Buscar

Buscando Por: decreto

em 30/07/2025 18h27

Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo Há 2 semanas atrás

Prefeitura de Teresina prorroga pela segunda vez decreto de situação de emergência na saúde Há 3 semanas atrás

Governo do Piauí altera decreto que regulamenta o ICMS Há 4 semanas atrás

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF Há 2 meses atrás

Mesmo reeditado, Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF Há 2 meses atrás

Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais Há 3 meses atrás

Decreto estabelece uso obrigatório de câmeras corporais durante ações policiais no Piauí Há 4 meses atrás

Prefeitura de Floriano publica decreto sobre uso de som automotivo e veículos de venda ambulante Há 6 meses atrás

Carnaval de Floriano: Decreto proíbe venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro Há 6 meses atrás

Crateras avançam e forçam decreto de calamidade pública em cidade do Maranhão Há 6 meses atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica decreto que proíbe recipientes de vidro no evento "Zé Pereira" Há 6 meses atrás

Prefeitura de Floriano publica decreto com normas para expedição de alvarás e autorização de eventos Há 6 meses atrás

Governo prorroga para 90 dias decreto de emergência devido à seca em 82 municípios do Piauí Há 8 meses atrás

Governo altera decreto e aumenta para 90 dias período de emergência causado pela seca no Piauí Há 8 meses atrás

Governo prorroga por 60 dias decreto de situação de emergência em 82 municípios em razão da seca Há 8 meses atrás

Antes do decreto de prisão, Gusttavo Lima fez viagem de luxo e curtiu megaiate de R$ 1 bilhão Há 11 meses atrás

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86% Há um ano atrás

Prefeitura de Floriano publica três decretos relacionados ao Carnaval 2024 Há 2 anos atrás

Prefeito de Floriano assina decretos para regulamentar o Carnaval na cidade Há 2 anos atrás

Governo do Estado regulamenta decreto que determina as diretrizes do Programa Morar Bem Piauí Há 2 anos atrás

Governo do Estado publica decreto com pontos facultativos e feriados para 2024 no Piauí Há 2 anos atrás

Governo do Piauí publica decreto que regulamenta Nova Lei de Licitações Há 2 anos atrás

Lula assina decreto de salário mínimo de 2024 no valor de R$ 1.412 Há 2 anos atrás

Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos Há 2 anos atrás

Governo publica decreto que institui o concurso público unificado Há 2 anos atrás

Assinado decreto que amplia a retenção de imposto de renda em pagamentos realizados pelo município Há 2 anos atrás

Com novo decreto, Piauí deve assumir liderança como estado menos burocrático do Brasil Há 2 anos atrás

Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares Há 2 anos atrás

Governo do Piauí publica decreto que cria delegacias no interior e seccionais em Teresina Há 2 anos atrás

Novo decreto para regulamentar armas deve reduzir limite por CACs e centralizar controle na PF Há 2 anos atrás

Rafael Fonteles publica decretos autorizando concurso com 160 vagas na Uespi Há 2 anos atrás

Governador assina decreto que cria o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco Há 2 anos atrás

Decreto cria e regulamenta Instituto de Identificação Digital para emissão de documentos e certidões Há 2 anos atrás

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento Há 2 anos atrás

Prefeito de Floriano assina decreto de ponto facultativo para servidores durante Semana Santa Há 3 anos atrás

Governo publica decreto que estabelece marco temporal da nova Lei de Licitações e Contratos Há 3 anos atrás

Equipe de Marília Mendonça anuncia terceiro EP de "Decretos Reais" Há 3 anos atrás

Governador assina na sexta o decreto que cria delegacias de combate às facções, diz Chico Lucas Há 3 anos atrás

Decreto põe fim à obrigatoriedade do uso de máscaras no Piauí Há 3 anos atrás

Decreto exonera secretários e servidores comissionados da antiga gestão estadual Há 3 anos atrás

Marília Mendonça: Segundo EP do projeto "Decretos Reais" será lançado nesta sexta-feira (9) Há 3 anos atrás

Prefeito de Floriano assina decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em locais fechados Há 3 anos atrás

Prefeitura de Floriano publica decreto que altera expediente nos dias de jogos da Seleção na Copa Há 3 anos atrás

Regina Sousa confirma novo decreto sobre uso de máscara Há 3 anos atrás

Floriano emite novo decreto sobre uso de máscara e inclui dois grupos prioritários Há 3 anos atrás

Eleições 2022: decreto autoriza gratuidade do transporte intermunicipal no 2º turno no Piauí Há 3 anos atrás

Decreto regulamenta doação de absorventes higiênicos a alunas da rede municipal de Teresina Há 3 anos atrás

Novo decreto determina que escolas e universidades notifiquem casos de Covid no Piauí Há 3 anos atrás

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS Há 3 anos atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica decreto do uso obrigatório de máscara em ambientes fechados Há 3 anos atrás

Veja o que muda nas escolas com o novo decreto do governo sobre a covid-19 Há 3 anos atrás

Decreto que obriga uso de máscara em hospitais de Teresina será publicado amanhã Há 3 anos atrás

Ciro Nogueira diz que pode haver decreto de calamidade se for necessário Há 3 anos atrás

Show de Wesley Safadão em Miguel Alves está mantido, mesmo após decreto proibir evento Há 3 anos atrás

Prefeito de Cristino Castro volta atrás após 24h e revoga decreto que flexibilizou uso de máscara Há 4 anos atrás

Governo publica decreto que flexibiliza medidas sanitárias em todo o Piauí Há 4 anos atrás

Joel assina decreto de lançamento da IV Conferência Municipal da Juventude Há 4 anos atrás

PM e Vigilância Sanitária deflagram operação para fiscalizar cumprimento de decretos no carnaval Há 4 anos atrás

Câmara encerra primeiro mês do legislativo com aprovação de projetos de leis e decretos Há 4 anos atrás

Governador do Piauí mantém decreto e aulas da rede pública estadual retornam em março Há 4 anos atrás

Em decreto, Wellington Dias anuncia adiamento de aulas presenciais no Piauí Há 4 anos atrás

Quem descumprir decreto e fizer festas vai responder por crime, diz Ministério Público Há 4 anos atrás

Governo de Floriano segue decreto estadual mas edita decreto municipal com medidas adicionais Há 4 anos atrás

Decreto permite funcionamento do comércio de Floriano sem restrição de horário Há 4 anos atrás

Novo decreto proíbe eventos e carnavais públicos e privados no Piauí, e bares devem exigir vacinação Há 4 anos atrás

COE recomenda proibição de festas de carnaval particulares no Piauí; governador edita decreto Há 4 anos atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto após aumento de casos de Covid no município Há 4 anos atrás

Floriano publica decreto com medidas de restrição por causa do aumento de casos da Covid Há 4 anos atrás

Bolsonaro assina decreto que permite empreendimento em área de cavernas Há 4 anos atrás

Decreto garante desconto de até 90% no pagamento de débitos do IPVA, Detran e Setrans no Piauí Há 4 anos atrás

Após aumento de casos de Covid, Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto Há 4 anos atrás

Governo publica decreto com medidas restritivas válidas até 2 de janeiro Há 4 anos atrás

Justiça suspende decreto e vans clandestinas são proibidas novamente Há 4 anos atrás

Em novo decreto, prefeitura de Timon mantém uso obrigatório de máscara Há 4 anos atrás

Decreto autoriza retorno do transporte alternativo intermunicipal no Piauí Há 4 anos atrás

Bolsonaro edita decreto com regras do Auxílio Brasil Há 4 anos atrás

Governo publica decreto de tombamento do imóvel onde funcionou o Sanatório Meduna Há 4 anos atrás

Novo decreto estadual libera eventos com até 1 mil pessoas em espaços abertos no Piauí Há 4 anos atrás

Flexibilizações no novo decreto possibilitam eventos voltados para Educação Há 4 anos atrás

Novo decreto do Governo do Piauí acaba com toque de recolher e permite "eventos-testes" Há 4 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Decreto Estadual Há 4 anos atrás

Prefeito Joel Rodrigues decreto ponto facultativo na véspera de feriado de 7 de setembro Há 4 anos atrás

Decreto Estadual estende funcionamento de bares e Floriano segue as novas medidas com exceção Há 4 anos atrás

Decreto no Piauí permite bares abertos até 1h e flexibiliza toque de recolher Há 4 anos atrás

Floriano mantém medidas do decreto estadual para conter Covid-19 até 29 de agosto Há 4 anos atrás

Em novo decreto, governo do Piauí mantém restrições e toque de recolher Há 4 anos atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto de enfrentamento ao Covid-19 Há 4 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado e segue com exceções Há 4 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado com exceções Há 4 anos atrás

Governo do Piauí prorroga decreto de medidas restritivas para conter Covid-19 até 15 de agosto Há 4 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado com exceções Há 4 anos atrás

Bolsonaro assina decreto que oficializa desbloqueio do Orçamento de 2021 Há 4 anos atrás

Prefeito Joel assina Decreto que ratifica suspensão do prazo de validade do concurso público Há 4 anos atrás

Decreto inclui arte sacra na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por análise de pr Há 4 anos atrás

Em novo decreto, governador mantém medidas restritivas no Piauí Há 4 anos atrás

Decreto estabelece parada e estacionamento fixo no Mercado do Cruzeiro Há 4 anos atrás

Barão de Grajaú não adere ao decreto estadual e mantém a proibição de festas Há 4 anos atrás

Novo decreto municipal mantém medidas do Estado e segue com exceções Há 4 anos atrás

Governo publica novo decreto com medidas contra a covid-19 até 25 de julho Há 4 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado, com exceções Há 4 anos atrás