Buscar

Buscando Por: decreto

em 28/05/2023 19h34

Novo decreto para regulamentar armas deve reduzir limite por CACs e centralizar controle na PF Há 5 dias atrás

Rafael Fonteles publica decretos autorizando concurso com 160 vagas na Uespi Há 2 semanas atrás

Governador assina decreto que cria o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco Há 2 semanas atrás

Decreto cria e regulamenta Instituto de Identificação Digital para emissão de documentos e certidões Há 2 semanas atrás

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento Há 3 semanas atrás

Prefeito de Floriano assina decreto de ponto facultativo para servidores durante Semana Santa Há 2 meses atrás

Governo publica decreto que estabelece marco temporal da nova Lei de Licitações e Contratos Há 2 meses atrás

Equipe de Marília Mendonça anuncia terceiro EP de "Decretos Reais" Há 3 meses atrás

Governador assina na sexta o decreto que cria delegacias de combate às facções, diz Chico Lucas Há 3 meses atrás

Decreto põe fim à obrigatoriedade do uso de máscaras no Piauí Há 5 meses atrás

Decreto exonera secretários e servidores comissionados da antiga gestão estadual Há 5 meses atrás

Marília Mendonça: Segundo EP do projeto "Decretos Reais" será lançado nesta sexta-feira (9) Há 6 meses atrás

Prefeito de Floriano assina decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em locais fechados Há 6 meses atrás

Prefeitura de Floriano publica decreto que altera expediente nos dias de jogos da Seleção na Copa Há 7 meses atrás

Regina Sousa confirma novo decreto sobre uso de máscara Há 7 meses atrás

Floriano emite novo decreto sobre uso de máscara e inclui dois grupos prioritários Há 7 meses atrás

Eleições 2022: decreto autoriza gratuidade do transporte intermunicipal no 2º turno no Piauí Há 8 meses atrás

Decreto regulamenta doação de absorventes higiênicos a alunas da rede municipal de Teresina Há 8 meses atrás

Novo decreto determina que escolas e universidades notifiquem casos de Covid no Piauí Há 11 meses atrás

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS Há 12 meses atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica decreto do uso obrigatório de máscara em ambientes fechados Há 12 meses atrás

Veja o que muda nas escolas com o novo decreto do governo sobre a covid-19 Há 12 meses atrás

Decreto que obriga uso de máscara em hospitais de Teresina será publicado amanhã Há um ano atrás

Ciro Nogueira diz que pode haver decreto de calamidade se for necessário Há um ano atrás

Show de Wesley Safadão em Miguel Alves está mantido, mesmo após decreto proibir evento Há um ano atrás

Prefeito de Cristino Castro volta atrás após 24h e revoga decreto que flexibilizou uso de máscara Há um ano atrás

Governo publica decreto que flexibiliza medidas sanitárias em todo o Piauí Há um ano atrás

Joel assina decreto de lançamento da IV Conferência Municipal da Juventude Há um ano atrás

PM e Vigilância Sanitária deflagram operação para fiscalizar cumprimento de decretos no carnaval Há um ano atrás

Câmara encerra primeiro mês do legislativo com aprovação de projetos de leis e decretos Há um ano atrás

Governador do Piauí mantém decreto e aulas da rede pública estadual retornam em março Há um ano atrás

Em decreto, Wellington Dias anuncia adiamento de aulas presenciais no Piauí Há um ano atrás

Quem descumprir decreto e fizer festas vai responder por crime, diz Ministério Público Há um ano atrás

Governo de Floriano segue decreto estadual mas edita decreto municipal com medidas adicionais Há um ano atrás

Decreto permite funcionamento do comércio de Floriano sem restrição de horário Há um ano atrás

Novo decreto proíbe eventos e carnavais públicos e privados no Piauí, e bares devem exigir vacinação Há um ano atrás

COE recomenda proibição de festas de carnaval particulares no Piauí; governador edita decreto Há um ano atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto após aumento de casos de Covid no município Há um ano atrás

Floriano publica decreto com medidas de restrição por causa do aumento de casos da Covid Há um ano atrás

Bolsonaro assina decreto que permite empreendimento em área de cavernas Há um ano atrás

Decreto garante desconto de até 90% no pagamento de débitos do IPVA, Detran e Setrans no Piauí Há 2 anos atrás

Após aumento de casos de Covid, Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto Há 2 anos atrás

Governo publica decreto com medidas restritivas válidas até 2 de janeiro Há 2 anos atrás

Justiça suspende decreto e vans clandestinas são proibidas novamente Há 2 anos atrás

Em novo decreto, prefeitura de Timon mantém uso obrigatório de máscara Há 2 anos atrás

Decreto autoriza retorno do transporte alternativo intermunicipal no Piauí Há 2 anos atrás

Bolsonaro edita decreto com regras do Auxílio Brasil Há 2 anos atrás

Governo publica decreto de tombamento do imóvel onde funcionou o Sanatório Meduna Há 2 anos atrás

Novo decreto estadual libera eventos com até 1 mil pessoas em espaços abertos no Piauí Há 2 anos atrás

Flexibilizações no novo decreto possibilitam eventos voltados para Educação Há 2 anos atrás

Novo decreto do Governo do Piauí acaba com toque de recolher e permite "eventos-testes" Há 2 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Decreto Estadual Há 2 anos atrás

Prefeito Joel Rodrigues decreto ponto facultativo na véspera de feriado de 7 de setembro Há 2 anos atrás

Decreto Estadual estende funcionamento de bares e Floriano segue as novas medidas com exceção Há 2 anos atrás

Decreto no Piauí permite bares abertos até 1h e flexibiliza toque de recolher Há 2 anos atrás

Floriano mantém medidas do decreto estadual para conter Covid-19 até 29 de agosto Há 2 anos atrás

Em novo decreto, governo do Piauí mantém restrições e toque de recolher Há 2 anos atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto de enfrentamento ao Covid-19 Há 2 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado e segue com exceções Há 2 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado com exceções Há 2 anos atrás

Governo do Piauí prorroga decreto de medidas restritivas para conter Covid-19 até 15 de agosto Há 2 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado com exceções Há 2 anos atrás

Bolsonaro assina decreto que oficializa desbloqueio do Orçamento de 2021 Há 2 anos atrás

Prefeito Joel assina Decreto que ratifica suspensão do prazo de validade do concurso público Há 2 anos atrás

Decreto inclui arte sacra na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por análise de pr Há 2 anos atrás

Em novo decreto, governador mantém medidas restritivas no Piauí Há 2 anos atrás

Decreto estabelece parada e estacionamento fixo no Mercado do Cruzeiro Há 2 anos atrás

Barão de Grajaú não adere ao decreto estadual e mantém a proibição de festas Há 2 anos atrás

Novo decreto municipal mantém medidas do Estado e segue com exceções Há 2 anos atrás

Governo publica novo decreto com medidas contra a covid-19 até 25 de julho Há 2 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado, com exceções Há 2 anos atrás

Governo do Estado publica novo decreto, mantém restrições e reforça fiscalização sobre uso de máscar Há 2 anos atrás

Decreto mantém funcionamento do comércio até às 18h Há 2 anos atrás

Decreto Municipal amplia funcionamento do comércio em Floriano mas veda eventos Há 2 anos atrás

Novo decreto do Governo do Estado autoriza realização de eventos para até 100 pessoas Há 2 anos atrás

49 cidades no Piauí têm decreto de emergência reconhecido pelo governo federal Há 2 anos atrás

Decretos municipal e estadual seguem sem novas restrições até 27 de junho Há 2 anos atrás

Wellington Dias mantém restrições até 27 de junho em novo decreto no Piauí Há 2 anos atrás

Decretos municipal e estadual seguem sem novas restrições até 20 de junho Há 2 anos atrás

Novo decreto mantém restrições de horários e funcionamento das atividades no fim de semana no PI Há 2 anos atrás

Decreto estende horário de funcionamento do comércio nesta sexta (11) Há 2 anos atrás

Decreto Estadual segue com restrições e Município segue orientações do Estado Há 2 anos atrás

Decretos estadual e municipal mantém restrições de 31 de março a 6 de junho Há 2 anos atrás

Novo decreto mantém abertura de bares e comércio no fim de semana no Piauí; veja os horários Há 2 anos atrás

Covid: Barroso será relator da ação de Bolsonaro contra decretos estaduais que impõem restrições Há 2 anos atrás

Novos decretos de restrição seguem sem mudanças em relação às medidas anteriores Há 2 anos atrás

Governo mantém restrições em novo decreto de 24 a 30 de maio e permite abertura de bares e comércio Há 2 anos atrás

Covid-19: governador do Piauí mantém decreto de calamidade pública devido à pandemia Há 2 anos atrás

Novo decreto estadual edita medidas sem o lockdown parcial do fim de semana Há 2 anos atrás

Decreto autoriza funcionamento das atividades comerciais no domingo (23) no Piauí Há 2 anos atrás

Governo de Floriano publica decreto que regulamenta lei de essencialidade das atividades físicas Há 2 anos atrás

Prefeitura e COE se reúnem para decidir sobre novo decreto e readequação de leitos Há 2 anos atrás

Decreto para a semana de 10 a 16 de maio amplia horário de funcionamento para bares e restaurantes Há 2 anos atrás

Governo do Estado publica novo decreto de medidas restritivas com validade até dia 16 Há 2 anos atrás

Decreto do governo impõe novas medidas restritivas pelos próximos 7 dias Há 2 anos atrás

Floriano segue novo Decreto Estadual Há 2 anos atrás

Novo decreto permite bares e restaurantes abrirem sábado no Piauí, mas sem consumo no local Há 2 anos atrás

Novo decreto determina que bares e restaurantes terão que fechar nas segundas-feiras Há 2 anos atrás

Prefeito Joel assina decreto que beneficia microempresas e empresas de pequeno porte Há 2 anos atrás

Governo publica decreto com medidas restritivas para os próximos dias Há 2 anos atrás