Buscar

Buscando Por: decreto

em 28/04/2026 06h14

Decreto proíbe uso de garrafas de vidro durante o Bloco do Povão em Barão de Grajaú Há 3 meses atrás

Prefeitura de Floriano publica decretos para o período de carnaval Há 3 meses atrás

Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional Há 4 meses atrás

Decreto determina que servidores do Estado devem substituir antigo RG pela nova identidade nacional Há 6 meses atrás

Governo do Piauí inclui mais oito municípios em decreto de situação de emergência por seca Há 6 meses atrás

Prefeito Gleydson Resende assina decreto que proíbe animais soltos nas ruas de Barão de Grajaú Há 7 meses atrás

Seca no PI: Governo Federal reconhece emergência em mais cinco cidades; Decreto estadual tem 119 mun Há 7 meses atrás

Barão de Grajaú publica decreto que suspende novos loteamentos Há 9 meses atrás

Decreto libera processo seletivo para professores e técnicos com salários de até R$ 3,7 mil no Piauí Há 9 meses atrás

Decreto autoriza concurso com mil vagas para a Secretaria de Saúde do Piauí; veja cargos Há 9 meses atrás

Decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade é publicado pelo governo Há 10 meses atrás

Prefeitura de Teresina prorroga pela segunda vez decreto de situação de emergência na saúde Há 10 meses atrás

Governo do Piauí altera decreto que regulamenta o ICMS Há 11 meses atrás

Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF Há 11 meses atrás

Mesmo reeditado, Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF Há 11 meses atrás

Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais Há 12 meses atrás

Decreto estabelece uso obrigatório de câmeras corporais durante ações policiais no Piauí Há um ano atrás

Prefeitura de Floriano publica decreto sobre uso de som automotivo e veículos de venda ambulante Há um ano atrás

Carnaval de Floriano: Decreto proíbe venda e consumo de bebidas em recipientes de vidro Há um ano atrás

Crateras avançam e forçam decreto de calamidade pública em cidade do Maranhão Há um ano atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica decreto que proíbe recipientes de vidro no evento "Zé Pereira" Há um ano atrás

Prefeitura de Floriano publica decreto com normas para expedição de alvarás e autorização de eventos Há um ano atrás

Governo prorroga para 90 dias decreto de emergência devido à seca em 82 municípios do Piauí Há um ano atrás

Governo altera decreto e aumenta para 90 dias período de emergência causado pela seca no Piauí Há um ano atrás

Governo prorroga por 60 dias decreto de situação de emergência em 82 municípios em razão da seca Há um ano atrás

Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86% Há 2 anos atrás

Prefeitura de Floriano publica três decretos relacionados ao Carnaval 2024 Há 2 anos atrás

Prefeito de Floriano assina decretos para regulamentar o Carnaval na cidade Há 2 anos atrás

Governo do Estado regulamenta decreto que determina as diretrizes do Programa Morar Bem Piauí Há 2 anos atrás

Governo do Estado publica decreto com pontos facultativos e feriados para 2024 no Piauí Há 2 anos atrás

Governo do Piauí publica decreto que regulamenta Nova Lei de Licitações Há 3 anos atrás

Lula assina decreto de salário mínimo de 2024 no valor de R$ 1.412 Há 3 anos atrás

Lula anuncia decreto de GLO em portos e aeroportos Há 3 anos atrás

Governo publica decreto que institui o concurso público unificado Há 3 anos atrás

Assinado decreto que amplia a retenção de imposto de renda em pagamentos realizados pelo município Há 3 anos atrás

Com novo decreto, Piauí deve assumir liderança como estado menos burocrático do Brasil Há 3 anos atrás

Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares Há 3 anos atrás

Governo do Piauí publica decreto que cria delegacias no interior e seccionais em Teresina Há 3 anos atrás

Novo decreto para regulamentar armas deve reduzir limite por CACs e centralizar controle na PF Há 3 anos atrás

Rafael Fonteles publica decretos autorizando concurso com 160 vagas na Uespi Há 3 anos atrás

Governador assina decreto que cria o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco Há 3 anos atrás

Decreto cria e regulamenta Instituto de Identificação Digital para emissão de documentos e certidões Há 3 anos atrás

Câmara suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento Há 3 anos atrás

Prefeito de Floriano assina decreto de ponto facultativo para servidores durante Semana Santa Há 3 anos atrás

Governo publica decreto que estabelece marco temporal da nova Lei de Licitações e Contratos Há 3 anos atrás

Equipe de Marília Mendonça anuncia terceiro EP de "Decretos Reais" Há 3 anos atrás

Governador assina na sexta o decreto que cria delegacias de combate às facções, diz Chico Lucas Há 3 anos atrás

Decreto põe fim à obrigatoriedade do uso de máscaras no Piauí Há 4 anos atrás

Decreto exonera secretários e servidores comissionados da antiga gestão estadual Há 4 anos atrás

Marília Mendonça: Segundo EP do projeto "Decretos Reais" será lançado nesta sexta-feira (9) Há 4 anos atrás

Prefeito de Floriano assina decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em locais fechados Há 4 anos atrás

Prefeitura de Floriano publica decreto que altera expediente nos dias de jogos da Seleção na Copa Há 4 anos atrás

Regina Sousa confirma novo decreto sobre uso de máscara Há 4 anos atrás

Floriano emite novo decreto sobre uso de máscara e inclui dois grupos prioritários Há 4 anos atrás

Eleições 2022: decreto autoriza gratuidade do transporte intermunicipal no 2º turno no Piauí Há 4 anos atrás

Decreto regulamenta doação de absorventes higiênicos a alunas da rede municipal de Teresina Há 4 anos atrás

Novo decreto determina que escolas e universidades notifiquem casos de Covid no Piauí Há 4 anos atrás

Decreto obriga postos a informarem preços de combustíveis antes e depois do ICMS Há 4 anos atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica decreto do uso obrigatório de máscara em ambientes fechados Há 4 anos atrás

Veja o que muda nas escolas com o novo decreto do governo sobre a covid-19 Há 4 anos atrás

Decreto que obriga uso de máscara em hospitais de Teresina será publicado amanhã Há 4 anos atrás

Ciro Nogueira diz que pode haver decreto de calamidade se for necessário Há 4 anos atrás

Show de Wesley Safadão em Miguel Alves está mantido, mesmo após decreto proibir evento Há 4 anos atrás

Prefeito de Cristino Castro volta atrás após 24h e revoga decreto que flexibilizou uso de máscara Há 4 anos atrás

Governo publica decreto que flexibiliza medidas sanitárias em todo o Piauí Há 4 anos atrás

Joel assina decreto de lançamento da IV Conferência Municipal da Juventude Há 4 anos atrás

PM e Vigilância Sanitária deflagram operação para fiscalizar cumprimento de decretos no carnaval Há 5 anos atrás

Câmara encerra primeiro mês do legislativo com aprovação de projetos de leis e decretos Há 5 anos atrás

Governador do Piauí mantém decreto e aulas da rede pública estadual retornam em março Há 5 anos atrás

Em decreto, Wellington Dias anuncia adiamento de aulas presenciais no Piauí Há 5 anos atrás

Quem descumprir decreto e fizer festas vai responder por crime, diz Ministério Público Há 5 anos atrás

Governo de Floriano segue decreto estadual mas edita decreto municipal com medidas adicionais Há 5 anos atrás

Decreto permite funcionamento do comércio de Floriano sem restrição de horário Há 5 anos atrás

Novo decreto proíbe eventos e carnavais públicos e privados no Piauí, e bares devem exigir vacinação Há 5 anos atrás

COE recomenda proibição de festas de carnaval particulares no Piauí; governador edita decreto Há 5 anos atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto após aumento de casos de Covid no município Há 5 anos atrás

Floriano publica decreto com medidas de restrição por causa do aumento de casos da Covid Há 5 anos atrás

Bolsonaro assina decreto que permite empreendimento em área de cavernas Há 5 anos atrás

Decreto garante desconto de até 90% no pagamento de débitos do IPVA, Detran e Setrans no Piauí Há 5 anos atrás

Após aumento de casos de Covid, Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto Há 5 anos atrás

Governo publica decreto com medidas restritivas válidas até 2 de janeiro Há 5 anos atrás

Justiça suspende decreto e vans clandestinas são proibidas novamente Há 5 anos atrás

Em novo decreto, prefeitura de Timon mantém uso obrigatório de máscara Há 5 anos atrás

Decreto autoriza retorno do transporte alternativo intermunicipal no Piauí Há 5 anos atrás

Bolsonaro edita decreto com regras do Auxílio Brasil Há 5 anos atrás

Governo publica decreto de tombamento do imóvel onde funcionou o Sanatório Meduna Há 5 anos atrás

Novo decreto estadual libera eventos com até 1 mil pessoas em espaços abertos no Piauí Há 5 anos atrás

Flexibilizações no novo decreto possibilitam eventos voltados para Educação Há 5 anos atrás

Novo decreto do Governo do Piauí acaba com toque de recolher e permite "eventos-testes" Há 5 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Decreto Estadual Há 5 anos atrás

Prefeito Joel Rodrigues decreto ponto facultativo na véspera de feriado de 7 de setembro Há 5 anos atrás

Decreto Estadual estende funcionamento de bares e Floriano segue as novas medidas com exceção Há 5 anos atrás

Decreto no Piauí permite bares abertos até 1h e flexibiliza toque de recolher Há 5 anos atrás

Floriano mantém medidas do decreto estadual para conter Covid-19 até 29 de agosto Há 5 anos atrás

Em novo decreto, governo do Piauí mantém restrições e toque de recolher Há 5 anos atrás

Prefeitura de Barão de Grajaú publica novo decreto de enfrentamento ao Covid-19 Há 5 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado e segue com exceções Há 5 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado com exceções Há 5 anos atrás

Governo do Piauí prorroga decreto de medidas restritivas para conter Covid-19 até 15 de agosto Há 5 anos atrás

Decreto Municipal mantém medidas do Estado com exceções Há 5 anos atrás