Prefeitura de Teresina prorroga pela segunda vez decreto de situação de emergência na saúde

08/07/2025 08h46

Fonte G1 PI

A Prefeitura de Teresina prorrogou novamente, por mais 90 dias, o decreto de situação de emergência na saúde pública da capital. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (7), considera que "persiste a dificuldade para regularização dos estoques de insumos e medicamentos" nas unidades de saúde.

A prorrogação do Decreto Nº 27.565 passa a valer na próxima quarta-feira (9). A medida permite que a Prefeitura Municipal firme contratos e compre medicamentos que estão em falta, de forma emergencial, isto é, sem a necessidade de licitação.

"Persiste a situação de emergência na saúde pública do município, mesmo com a adoção de medidas emergenciais e a instauração de diversos processos licitatórios [...], razão pela qual se faz necessária nova prorrogação do referido decreto, para a continuidade da adoção das indispensáveis medidas urgentes, para evitar danos irreparáveis à saúde da população, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica", pontua o documento.

Decreto de emergência é uma medida tomada pela administração executiva quando reconhece que terá de enfrentar uma situação extraordinária e que não tem recursos para controlá-la. Com o decreto, o poder público pode fazer compras de insumos ou serviços para combater a situação de forma emergencial e, portanto, mais rápida. O estado ou a cidade pode também pedir ajuda à União para enfrentar a situação, e para isso a situação de emergência deve ser também reconhecida pelo Governo Federal.

Saúde em crise

A gestão anterior, do ex-prefeito Dr. Pessoa, ficou marcada por uma série de crises de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde de Teresina.

Em dezembro de 2024, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) concluiu um mapeamento de fiscalização das 91 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina e denunciou irregularidades na estrutura física e falta de medicamentos essenciais, equipamentos, insumos e vacinas.

Segundo o CRM-PI, na época das fiscalizações (entre 20 de março e 31 de outubro) foi constatado que todas as UBSs apresentavam falta de medicamentos essenciais como hipoglicemiantes, antibióticos, antiparasitários e anti-hipertensivos. Das 91 UBSs, em 32 havia falta de algum tipo de insumo, como gaze, algodão e luva.

Em novembro de 2024, a gestão da FMS informou que uma auditoria descobriu uma série de desvios de recursos da pasta da ordem de R$ 20 milhões.

Logo após ser eleito, Silvio Mendes disse em entrevista à TV Clube que sua primeira preocupação na gestão é equacionar as finanças da pasta da saúde.

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