Buscar

Buscando Por: sancionada

em 26/12/2025 20h34

Sancionada lei que amplia correção de provas do concurso da PM-PI Há 9 meses atrás

Lei sancionada institui programa de qualificação profissional no Piauí Há um ano atrás

Sancionada lei que determina impressão do IMEI nas notas fiscais de celulares vendidos no Piauí Há um ano atrás

Sancionada lei que garante equiparação do piso salarial aos professores da Uespi Há 2 anos atrás

Sancionada Política para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Piauí Há 2 anos atrás

Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada Há 2 anos atrás

Sancionada lei que obriga estabelecimentos comerciais a oferecerem água potável gratuita no Piauí Há 2 anos atrás

Refis 2023: sancionada lei que concede até 95% de desconto em dívidas de impostos estaduais Há 2 anos atrás

Sancionada lei que estabelece diretrizes para alimentação escolar no Piauí Há 2 anos atrás

Sancionada lei que cria 90 vagas em secretarias do Governo do Piauí com salários de até R$ 20 mil Há 2 anos atrás

Lei sancionada garante campanha permanente de vacinação nas escolas de Teresina Há 2 anos atrás

Sancionada lei que proíbe uso exclusivo do cardápio digital e exige versão impressa no Piauí Há 3 anos atrás

Lei sancionada no Piauí proíbe o uso de cigarros e "vape" em ambientes de uso coletivo Há 3 anos atrás

Sancionada lei que garante meia-entrada a doadoras de leite materno no Piauí Há 3 anos atrás

Sancionada lei que determina a distribuição gratuita de medicamentos derivados da cannabis Há 3 anos atrás

Lei é sancionada e Ayrton Senna torna-se patrono do esporte brasileiro Há 3 anos atrás

Sancionada lei que prevê multa em casos de discriminação contra pessoas com autismo no Piauí Há 3 anos atrás

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada Há 3 anos atrás

Sancionada lei que proíbe exigência de consentimento de marido para mulher colocar DIU no Piauí Há 3 anos atrás

Sancionada lei que obriga instalação de câmeras em creches e escolas de Teresina Há 3 anos atrás

Sancionada lei que garante promoções especiais para praças e oficiais da PM no Piauí Há 3 anos atrás

INSS: sancionada nova lei que flexibiliza perícias médicas Há 4 anos atrás

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada Há 4 anos atrás

Sancionada lei que torna a Orquestra Sinfônica de Teresina patrimônio cultural imaterial do Piauí Há 4 anos atrás

Sancionada lei que prevê multa para torcedores por atos de racismo em estádios de Teresina Há 4 anos atrás

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada Há 4 anos atrás

Lei que visa incentivar turismo religioso no Piauí é sancionada Há 4 anos atrás

Sancionada lei que cria o Monumento Natural das Itans em Cajueiro da Praia Há 4 anos atrás

Sancionada lei que garante 13º salário para servidores contratados de forma temporária Há 4 anos atrás

Sancionada a Lei que institui no Piauí a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher Há 4 anos atrás

Sancionada lei que garante atendimento especializado para pessoas TDAH e dislexia em concursos e ves Há 5 anos atrás

Sancionada lei que proíbe apreensão de táxis e veículos de App no Piauí Há 5 anos atrás

Sancionada a Lei que cria no Piauí o Cadastro de Pessoas Desaparecidas Há 5 anos atrás

Sancionada lei que define novo horário para o comércio de Floriano Há 5 anos atrás

Sancionada lei para criação de Centros de Apoio para reciclagem em Floriano Há 5 anos atrás

Sancionada lei de coleta de materiais para exames de idosos e deficientes perto de casa Há 5 anos atrás

Lei que reduz mensalidades escolares, de autoria de Gessivaldo, é sancionada Há 6 anos atrás

Lei é sancionada e trotes ao 190, 192 e 193 podem gerar multa de até R$ 529 no Piauí Há 6 anos atrás

Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer Há 7 anos atrás

Sancionada lei que proíbe mulher ganhar menos nas premiações esportivas Há 7 anos atrás

Sancionada lei que proíbe uso de canudos plásticos em Teresina Há 7 anos atrás

Sancionada lei que reajusta subsídios de servidores do Judiciário em 4,07% Há 7 anos atrás

Sancionada lei que institui política de reeducação de autor de violência doméstica Há 8 anos atrás

Sancionada Lei que cria Departamento de Proteção à Mulher e delegacias das Mulheres Há 8 anos atrás

Criação da Universidade do Delta do Parnaíba é sancionada pelo presidente Há 8 anos atrás

Sancionada lei que inclui pessoas com transtornos psicossociais como deficientes Há 9 anos atrás

Lei do passe livre intermunicipal para idosos é sancionada Há 9 anos atrás

Sancionada lei que garante idosos de graça em transporte intermunicipal Há 9 anos atrás

Sancionada a lei que obriga exposição de produtos para celíacos, diabéticos e com intolerância Há 9 anos atrás

Sancionada lei que obriga profissionais em academias Há 11 anos atrás

Medicamentos: sancionada lei que beneficia diabéticos do Piauí Há 12 anos atrás

Lei que garante cirurgia plástica para mulheres vítimas de violência é sancionada Há 13 anos atrás