Veículos elétricos: Lei para estimular instalação de pontos de recarga é sancionada em Teresina

13/01/2026 09h43

Fonte G1 Piaui

 A Prefeitura de Teresina sancionou uma lei que estimula a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em espaços públicos e privados da cidade. A medida busca reduzir a emissão de gases poluentes e incentivar o uso de energia limpa.

A medida, que já entrou em vigor, foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro de 2025, sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (12).

O texto prevê campanhas educativas e a instalação dos pontos em locais estratégicos. A regulamentação, que será feita pelo Executivo, vai definir os detalhes da implantação.

A instalação poderá ocorrer por meio de parcerias entre o poder público e empresas privadas. Novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais também serão incentivados a incluir infraestrutura para recarga elétrica em garagens e estacionamentos.

Entre as diretrizes estão: exigir pontos de recarga em novos projetos, garantir segurança elétrica e padronização das instalações, além de promover ações sobre os benefícios ambientais e econômicos da mobilidade elétrica.

O projeto é de autoria do vereador Delegado James Guerra (Avante) e cumpre a Lei Municipal nº 4.221/2012.

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