Página Inicial
Buscar
(89) 9 9408-2203
Buscando Por: constitucional
em 16/02/2026 05h01
Comissão aprova constitucionalidade de PL que prevê isenção de taxa em concursos no PI
Há 11 meses atrás
Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos
Há um ano atrás
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Há 2 anos atrás
Multa a quem doar comida: OAB diz que projeto é inconstitucional
Há 2 anos atrás
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Há 2 anos atrás
Inconstitucional: STF veta Lei Estadual que concede descontos em multas do TCE-PI a gestores
Há 3 anos atrás
Governador diz que reajuste de 33,24% para professores é inconstitucional
Há 4 anos atrás
Parecer dirá que MP de Bolsonaro é inconstitucional; Pacheco deve devolver texto ao Planalto
Há 5 anos atrás
STF considera inconstitucional norma que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores
Há 5 anos atrás
Emenda Constitucional obriga MunicÃpio a alterar a alÃquota previdenciária dos servidores efetivos
Há 5 anos atrás
Novo decreto sobre armas é inconstitucional e pode favorecer milÃcias, diz órgão do MPF
Há 7 anos atrás
CETI Fauzer Bucar recebe projeto sobre Direito Constitucional nas Escolas
Há 7 anos atrás
Governador diz que redução da Cide é inconstitucional e vai recorrer ao STF
Há 8 anos atrás
Ministra deve julgar decreto de indulto inconstitucional
Há 9 anos atrás
MP entra com ação contra inconstitucionalidade do combate à Uber em Teresina
Há 9 anos atrás
STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto constitucional
Há 10 anos atrás
Procurador geral da Justiça diz que PEC aprovada pela Alepi é inconstitucional
Há 10 anos atrás
Presidente da CCJ diz que anistia a caixa 2 é constitucional
Há 10 anos atrás
MP da reforma do ensino médio é inconstitucional, diz Janot ao STF
Há 10 anos atrás
Presidente da OAB-PI diz que PEC 241 é inconstitucional e enviesada
Há 10 anos atrás
STF considera prática da vaquejada inconstitucional
Há 10 anos atrás
OAB questiona constitucionalidade de lei aprovada pela Alepi
Há 11 anos atrás
MP propõe a inconstitucionalidade da realização das vaquejadas no PiauÃ
Há 11 anos atrás
Rosa Weber julga inconstitucional a redução das bancadas
Há 13 anos atrás
Governador veta projeto por inconstitucionalidade
Há 14 anos atrás
Câmara municipal se reunirá novamente para discutir sobre a nova emenda constitucional
Há 16 anos atrás
Câmara Municipal de Floriano realiza discussão sobre nova emenda constitucional
Há 16 anos atrás
Vereadores de Floriano se reúnem para discutir sobre a nova emenda constitucional
Há 16 anos atrás
Mais lidas
PolÃcia Militar apreende arma de fogo após denúncia em Floriano
Há 6 dias atrás
Carnaval 2026: veja programação de blocos no Rio neste sábado (14)
Há 2 dias atrás
IFPI anuncia concurso com mais de 80 vagas para professores; edital será lançado na terça (10)
Há 6 dias atrás
Carnaval 2026: Floriano se prepara para cinco dias de festa, música e tradição
Há 5 dias atrás
Comércio de Floriano terá horário especial durante o Carnaval
Há 6 dias atrás
Mais detalhes
Mais detalhes