Buscar

Buscando Por: constitucional

em 17/08/2025 16h19

Comissão aprova constitucionalidade de PL que prevê isenção de taxa em concursos no PI Há 4 meses atrás

Relator exclui Fundo Constitucional do DF do corte de gastos Há 9 meses atrás

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas Há 12 meses atrás

Multa a quem doar comida: OAB diz que projeto é inconstitucional Há um ano atrás

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência Há um ano atrás

Inconstitucional: STF veta Lei Estadual que concede descontos em multas do TCE-PI a gestores Há 3 anos atrás

Governador diz que reajuste de 33,24% para professores é inconstitucional Há 4 anos atrás

Parecer dirá que MP de Bolsonaro é inconstitucional; Pacheco deve devolver texto ao Planalto Há 4 anos atrás

STF considera inconstitucional norma que previa prerrogativa de foro a vice-prefeitos e vereadores Há 5 anos atrás

Emenda Constitucional obriga Município a alterar a alíquota previdenciária dos servidores efetivos Há 5 anos atrás

Novo decreto sobre armas é inconstitucional e pode favorecer milícias, diz órgão do MPF Há 7 anos atrás

CETI Fauzer Bucar recebe projeto sobre Direito Constitucional nas Escolas Há 7 anos atrás

Governador diz que redução da Cide é inconstitucional e vai recorrer ao STF Há 8 anos atrás

Ministra deve julgar decreto de indulto inconstitucional Há 8 anos atrás

MP entra com ação contra inconstitucionalidade do combate à Uber em Teresina Há 9 anos atrás

STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto constitucional Há 9 anos atrás

Procurador geral da Justiça diz que PEC aprovada pela Alepi é inconstitucional Há 9 anos atrás

Presidente da CCJ diz que anistia a caixa 2 é constitucional Há 9 anos atrás

MP da reforma do ensino médio é inconstitucional, diz Janot ao STF Há 9 anos atrás

Presidente da OAB-PI diz que PEC 241 é inconstitucional e enviesada Há 10 anos atrás

STF considera prática da vaquejada inconstitucional Há 10 anos atrás

OAB questiona constitucionalidade de lei aprovada pela Alepi Há 11 anos atrás

MP propõe a inconstitucionalidade da realização das vaquejadas no Piauí Há 11 anos atrás

Rosa Weber julga inconstitucional a redução das bancadas Há 12 anos atrás

Governador veta projeto por inconstitucionalidade Há 13 anos atrás

Câmara municipal se reunirá novamente para discutir sobre a nova emenda constitucional Há 15 anos atrás

Câmara Municipal de Floriano realiza discussão sobre nova emenda constitucional Há 15 anos atrás

Vereadores de Floriano se reúnem para discutir sobre a nova emenda constitucional Há 15 anos atrás