Ministério Público do Piauí denuncia à Justiça investigados na Operação Natureza

27/06/2019 15h20

Fonte G1 PI

O Ministério Público do Piauí ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça do Piauí, nessa quarta-feira (26), contra os investigados na Operação Natureza, deflagrada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), da Polícia Civil do Piauí. O grupo foi denunciado por suspeita de atuação na liberação de licenças ambientais sem a documentação legal exigida.

Procuradas as defesas dos denunciados, estas informaram ao G1 que o processo corre em segredo de Justiça e que não foram ainda comunicados a respeito da denúncia. Os investigados encontrados informaram que provarão a inocência no decorrer do processo.

A denúncia foi oferecida pela promotora de Justiça Gianny Carvalho, titular da 54ª Promotoria de Justiça, que disse, em entrevista, haver fortes indícios dos crimes.

“Foi constatado o oferecimento de vantagens financeiras, ou solicitação de vantagens financeiras, para fazer liberação de licenças ambientais. Era uma conduta reiterada de várias vezes dar informações de procedimentos internos da Secretaria de Meio Ambiente e sem fazer uma vistoria in loco, e quando se fazia vistoria, se estabelecia um contato pessoal de interesse entre as partes. Há indícios suficientes de autoria e materialidade nesse sentido”, disse ela.

Um dos pontos que chamou a atenção da promotora foi a liberação de licença de desmatamento sem verificação no local para saber se a área poderia passar por esse processo.

“O desmatamento em si não foi verificado ainda. Mas o que nos chamou atenção, inclusive em outras comarcas pelas quais atuamos, é que a Secretaria expedia licença de desmate sem fazer a verificação no local de qual área seria desmatada, se essa área de fato devia receber a licença de desmatamento”, declarou.

Diante disso, foram denunciadas seis pessoas: Carlos Antônio Moura Fé, superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar); Tiago Maximiano Junqueira, engenheiro agrônomo; Carlos Alberto Do Prado Tenório Filho, empresário; Marcelo De Brito Machado, funcionário público; Ivoneta Gontijo Dos Santos, empresária; e Fabrício Napoleão Andrade, auditor fiscal da Semar.

Agora, o Tribunal de Justiça analisará a denúncia e o juiz responsável decidirá se os denunciados se tornarão réus na Justiça. Não há prazo para a decisão.

Participações

No documento, a promotora detalha os indícios que indicam a suspeita de participação de cada um dos denunciados. O texto da denúncia diz que as provas foram obtidas por meio quebra do sigilo telefônico e bancário.

Carlos Moura Fé

O superintendente foi denunciado por suspeita de corrupção passiva e tráfico de influência, de acordo com o Ministério Público. Segundo a denúncia, Carlos Moura Fé teria agido em prol de terceiros, em um dos casos recebendo R$ 300 mil da conta de uma empresa, cujo sócio é apontado pela investigação como um dos investigados.

Tiago Maximiano

Denunciado por corrupção ativa, a denúncia diz que ele é suspeito de transferir R$ 10 mil a Carlos Antônio Moura Fé, em troca de anulação de multa ambiental no valor de R$ 80 mil.

Carlos Alberto Prado (Bebeto)

Denunciado por corrupção ativa e tráfico de influência - crime descrito como “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” -, ele é suspeito, segundo o MP, de ter feito diversas transferências para Carlos Antônio Moura Fé, com o objetivo de “resolver o problema” de Marcelo de Brito, que teria tido sua propriedade autuada pelo Ibama.

Marcelo de Brito

Denunciado por tráfico de influência. A denúncia disse que ele é suspeito de obter a anulação de penalidades impostas pelo Ibama por intermédio de Carlos Alberto Prado.

Ivoneta Contijo

Denunciada por corrupção ativa e tráfico de influência, é suspeita de ter feito transferências, por meio de um familiar, a Carlos Antônio Moura Fé, somando cerca de R$ 22 mil. O texto da denúncia diz que é suspeito de manipular "o Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) pertencente ao IBAMA, a fim de realizar ajustes técnicos que beneficiavam diretamente a empresa – carvoaria”.

Fabrício Napoleão

Denunciado por corrupção passiva, por, segundo a denúncia, ser suspeito de ter “mantido contato telefônico com vários interessados em procedimentos que tramitaram na Semar, orientando-os em como proceder nos procedimentos ambientais, combinando viagens para vistorias, recebendo valores para o custeio de viagens, omitindo-se em agir quando defronte a uma infração ambiental”.

O que dizem os citados

Carlos Antônio Moura Fé e Ivoneta Contijo

A defesa se disse estarrecida diante do fato de que o Ministério Público tenha divulgado informações sigilosas a respeito do processo e destacou que a defesa não pode adentrar em aspectos mais profundos acerca da acusação. Sobre o inquérito policial que existiu da Operação Natureza, a defesa disse conter equívocos e falhas e que a investigação negligenciou a apuração de provas juntadas pela defesa, que retrata a verdade dos fatos. A defesa uniformou que vai demonstrar a inocência das partes por meio de fatos.

Tiago Maximiano

O advogado informou que não foi notificado sobre a denúncia do MP e que só irá se pronunciar depois de analisado o processo.

Carlos Alberto

Não foi encontrado para comentar o caso.

Marcelo de Brito

Não foi encontrado para comentar o caso.

Fabrício Napoleão

Não foi encontrado para comentar o caso.

Semar

O G1 procurou a Semar, já que dois funcionários – Carlos Antônio Moura Fé e Fabrício Napoleão - foram denunciados. A Secretaria se pronunciou por meio de nota. Leia a íntegra:

“A Secretaria de Estado Meio Ambiente (Semar) se coloca à disposição para colaborar com as informações que forem necessárias”.