Silvio Mendes prorroga situação de emergência em saúde pública por mais 90 dias

08/07/2025 10h06


Fonte ClubeNews

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), prorrogou por mais 90 dias o decreto que dispõe sobre a situação de emergência em saúde pública na cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na edição de segunda-feira (7).

O primeiro decreto foi assinado no dia 5 de janeiro. Na época, a Prefeitura justificou que a medida tinha como objetivo “viabilizar a adoção de ações urgentes para garantir o atendimento à saúde da população”.

Conforme o novo decreto assinado por Silvio Mendes, “persiste a dificuldade para regularização dos estoques de insumos e medicamentos nas unidades de saúde do Município de Teresina, mesmo com a adoção de medidas emergenciais e a instauração de diversos processos licitatórios”.

Durante a vigência da situação de emergência, ficam autorizadas as contratações emergenciais para atender às demandas da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Também está autorizada a requisição administrativa de bens e serviços para o atendimento de necessidades coletivas.

Desembarque de remessas

O primeiro decreto de situação de emergência permitiu à Prefeitura de Teresina adquirir medicamentos e insumos a partir do dia 6 de fevereiro, cerca de um mês após a publicação do documento.

Os itens básicos chegaram por caminhões que representaram empresas de diversos estados, como Piauí, Minas Gerais, Ceará, Paraná, entre outros. No total, foram selecionadas 103 empresas: 44 fornecedoras de medicamentos, 11 de insumos odontológicos, 42 materiais hospitalares e 6 de insumos laboratoriais.

Mudança no comando da FMS

O professor Charles da Silveira deixou a presidência da FMS na última quarta-feira (2) alegando quebra de hierarquização no comando fundação e divergências internas com o prefeito Silvio Mendes. O agora ex-secretário afirmou que decisões administrativas estavam sendo tomadas sem o seu consentimento.

Em seu lugar, quem assumiu interinamente a função foi o odontólogo Francisco Pádua, que já cumpria o cargo de superintendente executivo da Fundação. A previsão é que Silvio Mendes anuncie um nome titular nos próximos dias.