Justiça Eleitoral determina cassação de três vereadores por fraude à cota de gênero

15/09/2025 21h17

Fonte ClubeNews

A Justiça Eleitoral da 91ª Zona de Luís Correia determinou, nesta segunda-feira (15), a cassação dos diplomas de três vereadores eleitos pelo Solidariedade em Cajueiro da Praia: Francisco Denes Monteiro de Brito (Denis Pescados), Francisco José Silva Veras (Laguinho) e Wagner Zanata Souza Lopes (Zanata). A decisão também atinge outros sete candidatos da sigla que concorreram ao cargo de vereador em 2024.

A sentença, assinada pelo juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, reconheceu que o partido praticou fraude à cota de gênero ao lançar a candidatura de Marla Priscilla de Carvalho apenas para preencher formalmente o percentual mínimo de 30% de mulheres, sem campanha efetiva. Ela recebeu apenas três votos e não apresentou provas de participação ativa no pleito.

Além da cassação dos diplomas, o magistrado declarou a inelegibilidade por oito anos dos dez investigados: Denis Pescados, Laguinho, Zanata, Marla Priscilla de Carvalho, Francisco das Chagas Santos da Silva, Demétrio Oliveira da Silva, Silvia Basto de Ataíde Silva, Maria de Fátima da Silva Ferreira, Jairon Costa Carvalho e José Carlos dos Santos Lima.


A decisão ainda determina a anulação dos votos do Solidariedade para vereador em Cajueiro da Praia, o que deve levar a uma recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, podendo alterar a composição da Câmara Municipal.

Apesar da sentença, os parlamentares ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, até que haja decisão definitiva, os vereadores cassados permanecem com possibilidade de se manter nos cargos.

Com informações do repórter Tiago Mendes
 

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