Alepi aprova Orçamento 2024 do Governo do Piauí em R$ 23,5 bilhões

20/12/2023 10h08

Fonte ClubeNews

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, na terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com a receita estimada em R$ 23,5 bilhões para o exercício financeiro do próximo ano. Também foi aprovado o Plano Plurianual (2024-2027).

Com a dedução das transferências constitucionais aos municípios e contribuições ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a receita final é de R$ 19,2 bilhões.

O relator da LOA e do PPA, deputado estadual Henrique Pires (MDB), disse que o Orçamento foi aprovado sem as emendas impositivas dos deputados. Os parlamentares decidiram, após acordo com o Governo, aguardar a concretização do superávit econômico previsto para o próximo ano para, enfim, indicar as emendas.

“Alguns colegas também não tiveram tempo hábil para propor alterações e emendas, então deixaremos essa conversa harmônica com o Executivo para o próximo ano. Então, senhor presidente, tanto na LOA 2024 como no PPA 2024-2027, não existe nenhuma emenda dos parlamentares”, disse Henrique Pires.

A votação do Orçamento marca a última sessão ordinária do Ano Legislativo. Com isso, os parlamentares iniciaram o período do recesso parlamentar e retornam às atividades na primeira semana de fevereiro de 2024. 


*Com informações da Alepi

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