MP instaura procedimento para apurar situação de venezuelanos após morte de bebê em Teresina

16/06/2021 18h16

Fonte G1

 

O Ministério Público do Piauí instaurou um procedimento para apurar a situação de vulnerabilidade em que vivem os indígenas venezuelanos abrigados em Teresina. De acordo com denúncias encaminhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), as famílias não estão recebendo tratamento de saúde, alimentação e materiais de higiene de forma adequada.

O G1 procurou a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), responsável pela coordenação dos abrigos, mas até a publicação da matéria não se manifestou sobre as denúncias.

Segundo a promotora Myrian Lago, da Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Humanos, o procedimento considerou a morte de bebê indígena da etnia Warão, Euclide Mendonza, de um mês, em decorrência de uma infecção intestinal (diarreia). A Funai informou que mais duas crianças e dois idosos estão na mesma situação por falta de alimentação adequada.

"A informação de que as famílias indígenas abrigadas na CSU Buenos Aires estão sem acesso a frango, peixe, sabonete, sabão em pó, água sanitária, escova de dente, creme dental, sendo que a quantidade de fraldas recebida também tem sido insuficiente. Algumas famílias tem comido apenas arroz ou macarrão", destacou.

Diante das denúncias, a promotora determinou informações completas da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Satélite sobre o quadro de saúde do bebê indígena que faleceu. Entre informações solicitadas estão: como a criança chegou à unidade, quais os procedimentos adotados, se os pais compreenderam as orientações médicas e se informaram qual alimentação estava sendo fornecida ao bebê e qual a casa do óbito.

A promotora determinou ainda que a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) seja oficializada e informe sobre a alimentação dos indígenas, quais fórmulas infantis tem oferecido as famílias, fornecimento e armazenamento da água. Além disso, a secretaria deve informar quais os serviços prestados à família do bebê falecido.

A Fundação Municipal de Saúde também será oficializada e deve informar sobre o atendimento do bebê Euclide Mendonza na Unidade de Pronto Atendimento, especialmente relativas a como se deu o diálogo com as instruções médicas aos pais, tendo em vista que eles não entendem a língua portuguesa.

Myrian Lago recomendou que a FMS adote as providências sobre o acompanhamento contínuo de todas as famílias indígenas que se encontram abrigadas em Teresina e que apresente informações atualizadas acerca do estado de saúde das outras crianças e idosos com infecção intestinal.

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