Governo do Piauí altera decreto e permite música ao vivo em bares e restaurantes

19/02/2021 13h42

Fonte G1 PI

O secretário estadual de saúde, Florentino Neto, anunciou três mudanças no decreto do Governo do Estado que restringe atividades para conter a disseminação do coronavírus. A partir desta sexta-feira (19), os bares e restaurantes podem oferecer apresentação de músicos ou som mecânico, desde não haja pista de dança ou aglomerações.

O novo decreto, assinado pela governadora em exercício Regina Sousa (PT), começa a valer a partir da próxima segunda-feira (22), e se estende até 28 de fevereiro.

As três mudanças no decreto são:

Bares e restaurantes podem oferecer apresentação de músicos ou som mecânico (ambiente), desde que os clientes continuem sentados e não haja pista de dança ou aglomeração de pessoas;
Lojas de Conveniência e depósitos de bebidas poderão funcionar após as 23h, exclusivamente na modalidade ‘Delivery’;
O decreto começa a valer a partir da próxima segunda-feira (22) e se estende até o dia 28 de fevereiro;

“Os restaurantes podem ter seus músicos fazendo suas apresentações, mas que as pessoas continuem sentadas nas mesas, que não haja pista de dança nem aglomerações. Fica permitido para garantir o trabalho dos músicos”, disse o secretário.
Foi alterada ainda a data de vigência do decreto, que agora passa ter validade até o dia 28 de fevereiro.

Protestos de artistas

Logo que o decreto foi anunciado, a restrição a apresentações musicais gerou indignação e protestos de artistas e donos de bares e restaurantes. Na manhã de 28 de janeiro, o grupo interditou a Avenida Frei Serafim, com fechamento dos cruzamentos ao longo da via, no sentido Centro-Leste.

A restrição havia sido solicitada pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE). Alderico Tavares, superintendente de alta e baixa complexidade da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, comentou na época que a ação foi pensada após discussão com diretores de hospitais da capital, pois a taxa de ocupação havia chegado a até 75% dos leitos que atendem pacientes com Covid.

Decreto estadual

De acordo com o secretário de governo, Osmar Júnior, o novo decreto não estabelece lockdown, mas redução no horário de funcionamento das atividades econômicas.

O decreto estabeleceu os seguintes horários de funcionamento:

• Comércio e lojas em geral: 8h às 17h
• Shopping Centers: 12h às 21h
• Restaurantes e bares: até 23h

Estão proibidas todas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Fica proibido o consumo de bebidas em locais públicos nos dias 30 e 31 de janeiro e nos dias 6, 7, 13, 14, 20 e 21 de fevereiro.

O uso de máscara de proteção continua obrigatório, principalmente em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros.

A fiscalização do cumprimento do decreto será de responsabilidade da Vigilância Sanitária Estadual, com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Em caso de desobediência, poderá ser solicitado o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público.