Secretaria de Cultura de Floriano prepara lançamento de edital da Lei Aldir Blanc

30/04/2026 12h03

A Secretaria Municipal de Cultura de Floriano se prepara para lançar o edital da Lei Aldir Blanc (PNAB), que irá destinar recursos federais ao setor cultural do município. Em entrevista ao Portal FlorianoNews nesta quinta-feira (30), a secretária Elineuza Ramos destacou que o processo está em fase final de organização e seguirá rigorosamente os critérios estabelecidos pela legislação.

Segundo a gestora, a prioridade da pasta é garantir transparência, igualdade de oportunidades e cumprimento integral das normas. “Nós não fugiremos uma vírgula do que diz a lei. É necessário seguir todo o regramento para assegurar que os recursos sejam aplicados corretamente”, afirmou.

O município conta com pouco mais de R$ 500 mil oriundos do Governo Federal, que serão distribuídos por meio de editais públicos. Elineuza explicou que todas as etapas legais estão sendo cumpridas, incluindo a realização de escuta pública com a classe artística, que já foi devidamente organizada e divulgada.

A secretária também ressaltou que uma equipe técnica, jurídica e administrativa está envolvida na construção dos editais, com apoio de órgãos como a Procuradoria do Município, garantindo segurança e legalidade em todo o processo. Além disso, uma comissão específica foi criada para acompanhar a execução da lei em Floriano.

“Cada projeto inscrito deverá atender aos critérios estabelecidos no edital e, posteriormente, prestar contas da utilização do recurso. Trata-se de dinheiro público, que precisa ser aplicado com responsabilidade”, reforçou.

A expectativa é de que o edital seja lançado em breve, abrindo oportunidade para artistas, produtores e fazedores de cultura participarem. A orientação é que os interessados fiquem atentos aos canais oficiais da Secretaria e se preparem para submeter seus projetos dentro das exigências estabelecidas.

Com a iniciativa, a gestão municipal busca fortalecer o setor cultural local, ampliando o acesso aos recursos e incentivando a produção artística em suas diversas manifestações.