Entidade aciona Justiça por suposta irregularidade em licitação de pista

25/08/2015 10h50

Fonte Globo Esporte Piauí

 O processo de licitação da pista de atletismo da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) em Teresina continua dando dor de cabeça aos atletas, que veem o projeto correr risco de sofrer novo atraso. A Associação Piauiense dos Empresários de Obras Públicas (APEOP-PI) entrou com representação nessa segunda na Procuradoria de Justiça do Estado denunciando um suposto favorecimento na escolha da empresa responsável pela obra de construção da estrutura esportiva, bem como suposto superfaturamento de itens do projeto. A queixa da entidade também foi protocolada nos Tribunais de Contas do Estado e da União. A Uespi disse que não vai se pronunciar sobre o caso enquanto não for notificada de forma oficial.


"Nossa função como associação é denunciar o desvio de conduta da comissão de licitação da Uespi. Denunciamos que está acontecendo um conchavo para favorecer uma empresa de fora. É uma licitação dirigida. Queremos isenção, igualdade de condição, estamos defendendo as empresas do Piauí, o emprego dos piauienses", afirmou Arthur Filho, presidente da APEOP-PI.

A esperança que vinha de transformar a pista de brita em um piso de excelência na Universidade Estadual do Piauí deve demorar mais um pouco. Desde 2013, existe a intenção de construir duas pistas de atletismo: uma na UESPI (orçada em R$ 5.040.331,62) e a outra, em processo bem mais avançado, na UFPI (no valor de R$ 4.808.132,91).

Somente em julho a licitação foi aberta para a primeira etapa de construção da pista que passa pela montagem da infraestrutura do local. O edital trazia em uma de suas cláusulas que as empresas deveriam ter experiência na construção desse tipo de estrutura. No entanto, dentre as cinco empresas, somente uma de origem paulista atende a esse pré-requisito, tendo construído pistas semelhantes no sudeste país.

A associação entrou com um recurso no último dia 11 para que essa exigência fosse retirada do texto. No dia 13, o pedido foi indeferido, e a abertura das propostas foi feita no dia seguinte, o que motivou a denúncia.

"Antes, na época adequada para fazer um recurso, solicitamos que a cláusula fosse retirada, e a comissão de licitação não aceitou. Houve um primeiro recurso antes da licitação ser aberta. O que queremos é que seja suspensa essa licitação e que essa exigência seja retirada do edital", explica.

Ainda segundo a denúncia, um dos itens apontados como superfaturado está na aquisição de 2.080 metros cúbicos de topsoil. O material é composto por adubo bovino e areia vegetal, e a camada seria utilizada na parte de drenagem da pista, importante para o escoamento da água. Pelo projeto original, o metro cúbico, com base no sistema nacional do mercado de São Paulo, custa R$ 199, 27. Segundo o projeto, estariam sendo destinados para essa pare em particular R$ 414.481,80. Se o cálculo tivesse como base o mercado do Piauí, o metro cúbico desse material poderia ser encontrado por R$ 50,00.

Quando o edital foi lançado, o processo de licitação demorou para acontecer porque a pista ficava cercado por um cinturão arbóreo e, para que houvesse o corte, era preciso um levantamento. Após um estudo do Departamento de Biologia da instituição, foi constatado que somente duas árvores das mais de 50 estão vivas. Por isso, em lugar das árvores que serão desplantadas, o departamento ganhará um viveiro e o plantio de mudas em troca.

As atuais condições da pista não agradam. A lapidação de talentos no atletismo se torna cada vez mais lenta. Por conta da inexistência de piso sintético no complexo esportivo da Uespi, o local fica impossibilitado de sediar eventos oficiais.

"Ela é praticamente imprópria. Uma pista oficial tem oito raias e esta possui seis. O chão é irregular e com variação de ângulo por conta de buracos. O adequado seria uma sintética. As únicas provas que valem aqui são as de campo porque não precisam da pista", desabafou Lucas de Souza, auxiliar técnico de atletismo.

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