Xuxa perde processo e terá de indenizar deputada Carla Zambelli

04/04/2024 09h16

Fonte O Globo

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios após perder na Justiça uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli. Na ação, Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil à parlamentar por danos morais, relativos às críticas feita por Zambelli ao livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora com a história de uma recém-nascida que tem duas mães.

Por que Xuxa abriu processo contra Carla Zambelli?

Xuxa abriu em 2020 um processo contra Zambelli após a parlamentar criticar o livro, que aborda a temática LGBTQIA+. Na ocasião, a deputada afirmou que a obra poderia "levar à destruição dos valores humanos". A apresentadora alegou que a manifestação era "caluniosa e lhe causa danos à imagem" e pediu na Justiça R$ 150 mil por danos morais.

Ao GLOBO, Zambelli afirmou que a "decisão do judiciário representa não apenas um triunfo pessoal, mas também uma vitória para a liberdade de expressão e o direito à opinião divergente, valores fundamentais em uma democracia sólida e plural".

Mais uma derrota na Justiça de Xuxa

Essa é mais uma derrota na Justiça de Xuxa envolvendo a peça. Em fevereiro, ela perdeu uma ação movida contra a deputada estadual Rosane Félix (PSD/RJ) em que também pedia indenização de R$ 150 mil por danos morais. Xuxa moveu a ação após a deputada fazer no plenário da Alerj uma moção de repúdio ao livro, como adiantado pelo colunista Ancelmo Gois.

"Já não bastam a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa", disse a deputada estadual, segundo registro do site da Alerj.

Naquela ocasião, a sentença concluiu que, apesar da contundência da manifestação da deputada na Tribuna, o conteúdo não traduz uma efetiva ofensa à honra da Rainha dos Baixinhos. Ainda segundo o texto, “trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”.

Em razão da perda da ação, Xuxa teve de pagar as custas do processo e os honorários da defesa da deputada, fixados em 10% do valor atribuído à causa: R$ 15 mil.

Leia, na íntegra, a nota da deputada Carla Zambelli:

Carla Zambelli comemora vitória judicial movida por Xuxa Meneghel

A deputada federal Carla Zambelli comemora a decisão judicial favorável após embate envolvendo a apresentadora Xuxa Meneghel.

Para a parlamentar, a decisão do judiciário representa não apenas um triunfo pessoal, mas também uma vitória para a liberdade de expressão e o direito à opinião divergente, valores fundamentais em uma democracia sólida e plural:

"Ao longo dos anos, a carreira de Xuxa tem sido marcada por episódios que revelam um padrão de censura e intimidação.

Desde processos judiciais até tentativas de proibir a menção de seu nome e utilizado seu poder e influência para tentar suprimir informações.

A estratégia de intimidação adotada por Xuxa tem como alvo tanto colegas de trabalho quanto pessoas comuns que expressam suas opiniões ou compartilham relatos de experiências pessoais.

Ao invés de enfrentar críticas e questionamentos de maneira aberta e honesta, Xuxa opta pelo caminho da repressão. Em diversas ocasiões, ela buscou suprimir vozes dissidentes, porém, desta vez, não obteve êxito.

Minha vitória na justiça representa não apenas um triunfo pessoal, mas também um avanço na defesa dos princípios democráticos que regem nossa sociedade", destaca Carla Zambelli.