Mulher é resgatada após 30 anos de trabalho escravo doméstico em Teresina

15/06/2023 13h34

Fonte ClubeNews

Uma mulher que vivia em situação de trabalho doméstico análogo à escravidão foi resgatada, nesta quinta-feira (15/06), após viver nessa situação por pelo menos 30 anos, em uma residência em Teresina (PI). Ela foi encaminhada a um abrigo.

O resgate ocorreu em uma ação conjunta da Polícia Federal (PF), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

“O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realização da operação, que constatou a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas”, disse a PF.

Conforme a esfera de competência de cada órgão, a Polícia Federal informou que “foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais”.

A redução de trabalho à condição análoga ao de escravo está previsto no art. 149 do Código Penal.

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