TSE decreta sigilo em processo que pode tornar Bolsonaro inelegível

11/04/2023 15h10

Fonte meionorte.com

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decretou sigilo provisório nos documentos de uma ação em análise pela Corte que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A decisão veio após pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou que a última manifestação do ex-presidente antes que a ação seja levada a julgamento no TSE contém informações protegidas por segredo de justiça.

A ação em questão apura a conduta de Bolsonaro durante uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores, ocorrida em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi responsável por formular a ação contra Bolsonaro.

Além de Bolsonaro, o General Braga Neto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, também pode ser afetado pela ação, uma vez que a decisão do TSE pode torná-lo inelegível.

O TSE finalizou a fase de coleta de provas da ação e está recebendo as alegações finais das partes envolvidas no processo. O Ministério Público Eleitoral será acionado para emitir um parecer sobre a ação, e em seguida, o Ministro Benedito Gonçalves irá formular o relatório final sobre o caso, que posteriormente será submetido a julgamento no plenário do TSE.

Diante do sigilo provisório decretado, apenas as partes envolvidas no processo terão acesso aos documentos da ação, incluindo o PDT, autor da ação contra Bolsonaro. A expectativa é que a votação da ação ocorra ainda este mês, aguardando-se a decisão do TSE sobre a possível inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Neto.

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