STF inicia em 4 de dezembro julgamento sobre reeleição para presidentes de Câmara e Senado

25/11/2020 18h41

Fonte G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 4 de dezembro o início do julgamento da ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado.

O julgamento será feito em plenário virtual, no qual os ministros inserem os votos diretamente no sistema eletrônico, sem que uma sessão seja destinada ao tema. Se não houver destaque, o julgamento terminará em 11 de dezembro.

A ação foi apresentada pelo PTB em agosto. O partido, presidido por Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro, quer que o STF impeça a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

A legenda se baseia no Artigo 57 da Constituição, que diz: "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."

A decisão ser tomada pelo Senado pode causar impacto direto nas próximas eleições do Senado e da Câmara, marcadas para fevereiro do ano que vem.

Isso porque, segundo informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende obter no Supremo uma decisão favorável à reeleição.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comanda a casa desde julho de 2016, diz que não é candidato à reeleição.

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