STF deixa para 2016 decisões sobre Cunha e denúncias da Lava Jato

20/12/2015 08h16


Fonte G1 PI

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarSupremo Tribunal Federal(Imagem:Divulgação)

Segundo afirmou na sexta-feira (18) o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras.

Caso o STF aceite a denúncia - o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros - Cunha passará à condição de réu num processo penal.

Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.

Questionado também nesta sexta sobre as decisões, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão "decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis". "Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão", disse.