Secretário de Fazenda diz que reforma tributária destrava crescimento do país

05/09/2019 09h55

Fonte Cidadeverde.com

Secretários de Fazenda dos 27 estados fecharam proposta alternativa de reforma tributária que será apresentado na próxima semana no Congresso Nacional. A proposta- que ainda aguarda aval dos governadores de cada estado- unifica cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) para criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz) Rafael Fonteles a reforma tributária destrava o crescimento econômico do país. Ele frisa que não haverá aumento da carga tributária e a unificação dos tributos vai permitir que o contribuinte saiba, de forma clara, o que está pagando na nota fiscal.

"No primeiro momento, o princípio é não haver aumento da carga tributária. A diminuição é muito complicada porque a União, estados e municípios vivem uma crise fiscal. Mas no momento em que se simplifica, o contribuinte vai saber o que está pagando na nota fiscal de forma clara e isso é uma das novidades também. Ao longo do tempo vai ser possível diminuir a carga tributária, mas se você não simplifica, isso vai se tornar impossível. Com passar dos anos, com outras reforma que vão diminuir um pouco o tamanho do Estado, diminui-se a carga tributária", explica o secretário.

Rafael Fonteles- que também é coordenador do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz)- conta que ainda esta semana a proposta deve ser analisada pelos governadores dos 27 estados e na próxima semana está prevista reunião técnica com secretário da Receita Federal.

"Quando os estados vão apresentar sua proposta e a União também para ver os pontos de concordância e divergência e se já podemos chegar a um denominador comum. Caso não se chegue, quem vai arbitrar é o Congresso Nacional que tem a responsabilidade, o protagonismo de fazer essa reforma tão importante. Ela é mais complexa que a reforma da previdência, mas tem efeitos muitos melhores para o Brasil como um todo para destravar o crescimento econômico do país", disse Fonteles.