Roberto Jefferson usará tornozeleira eletrônica em hospital

06/09/2021 16h42

Fonte meionorte.com

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi beneficiado com uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que ele possa sair da prisão e cuidar de uma infecção urinária.

O ex-parlamentar será levado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, havia "insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário".

Com isso, o ministro considerou que "as alegações da Defesa em relação ao quadro de saúde do preso e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/ 84), vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado".

Com a saída do sistema prisional, Jefferson precisará utilizar uma tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas sem autorização prévia. Suas idas ao hospital precisarão respeitar uma série de medidas cautelares. Moraes ressaltou que Roberto continua em prisão preventiva e que seu tratamento será interrompido caso haja o descumprimento das ordens judiciais.

O presidente do PTB foi preso em 13 de agosto por decisão de Moraes, que considerou que o político integrava "uma possível organização criminosa – da qual, em tese, o representado faz parte do núcleo político –, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Congresso Nacional", sentenciou Moraes.

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