MP ajuíza ação por nepotismo contra prefeito no Piauí; nomeou esposa, filhos e outros parentes

14/08/2020 14h43

Fonte G1 PI

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Campo Alegre do Fidalgo, Israel da Mata (PTB). De acordo com o órgão, desde que assumiu o cargo, o gestor nomeou, para cargos políticos e não políticos, a esposa, os filhos e outros parentes.

Na ação, o MP requer a exoneração de todos os parentes do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais que ocupam cargos ou funções comissionadas no município. Procurados pelo G1, o prefeito e a prefeitura não foram encontrados para se manifestar sobre o caso.

Além de familiares do prefeito, o órgão afirmou que a filha do vice-prefeito também recebeu nomeação na administração municipal. Israel da Mata foi eleito em 2016 e assumiu o cargo em 2017. Segundo o inquérito do MP, logo após a posse ele fez as nomeações.

O órgão expediu recomendação no fim de junho solicitando a exoneração dos parentes e estabeleceu o prazo de 10 dias para que o prefeito informasse sobre o cumprimento ou não da solicitação.

“Ocupantes de cargos comissionados, de direção, de confiança ou funções gratificadas, assim como cargos políticos sem comprovação técnica, que sejam cônjuges, companheiros ou que tenham grau de parentesco consanguíneo ou afim até o 3º grau com o prefeito, vice-prefeito ou secretários”, especificou o MP sobre as exonerações solicitadas.

Resposta do município
Conforme o Ministério Público, a prefeitura respondeu afirmando que os nomeados possuem “capacidade técnica e elevada experiência para exercer as respectivas funções”. No entanto, o órgão disse que as qualificações para ocupação dos cargos não foram comprovadas.

“Ficou claro que o gestor nomeou diversos parentes para assumir cargos, desrespeitando o regramento da Constituição. O requerido, ao praticar o nepotismo, viola a Constituição. Seus atos são considerados de improbidade administrativa”, declarou o promotor de Justiça Jorge Pessoa.

O MP aguarda julgamento da ação pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

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