Mais de 200 prefeitos protestam e cobram compensação financeira do FPM

30/08/2023 16h04

Fonte ClubeNews

Mais de 200 prefeitos de cidades do Piauí se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), na manhã desta quarta-feira (30), para cobrar uma compensação financeira quanto às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os gestores vão redigir uma carta para requerer ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas para conter as perdas de recursos e a reparação dos gastos ocasionados pelas quedas em arrecadação. O documento deverá ser entregue na quinta-feira (31), durante a visita do presidente a Teresina.

“Vamos produzir uma carta dos prefeitos piauienses ao presidente Lula, retratando toda essa dificuldade e pedido esse auxílio, e reforços nas causas municipalistas. Nós temos um levantamento das perdas e queremos que o Governo apenas repare essas perdas, que talvez cheguem a R$ 4,5 bilhões, que devem ser repartidos para todos os municípios”, disse o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Toninho de Caridade.

O presidente da Alepi, deputado estadual Franzé Silva (PT), defendeu a utilização de um fundo emergencial por parte do Governo Federal em assistência às prefeituras. As perdas contabilizadas pelos municípios, em relação ao FPM, chegam a 50% apenas no mês de agosto.

“Nós entendemos todo a situação do contexto da economia nacional, mas nesse momento o presidente Lula tem que entender a necessidade de usar reservas para socorrer os estados e municípios. Não podemos sacrificar a população brasileira por uma oscilação da economia, que reflete diretamente no repasse dos recursos que chegam às prefeituras e estados”, destacou o presidente.

Reserva de recursos

O prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto (MDB), disse que o município conta com uma reserva de recursos para reduzir os impactos econômicos na folha de despesas da cidade. Porém, o potencial de investimento e o pagamento de servidores é comprometido com os baixos recursos.

“A maioria dos municípios não tem recursos suficientes para bancar as despesas de custeio e quando se fala em folha de pagamento, o aperreio é ainda maior. A gente está contando que esse movimento tenha uma boa ressonância junto aos poderes e que venha melhorar o FPM”, destacou.

Orçamento apertado

Distante cerca de 340 km de Teresina, na região centro-sul do estado, a cidade de Floresta também tem sentido os impactos das reduções. O prefeito do município, Amilton Rodrigues (PT), disse que a situação interfere no potencial de investimento e prejudica no custeio de despesas obrigatórias.

“Floresta, graças a Deus, ainda está com uma situação equilibrada porque temos planejamento, mas em julho e agosto nós já sentimos esse impacto. Foi uma queda grande e que impacta na gestão. Impacta no investimento e no custeio, com aquelas despesas obrigatórias, como saúde e infraestrutura”, informou.

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