Legislativo concede cidadania ao ministro Moura Ribeiro, do STJ

31/10/2019 10h34

Fonte Alepi

A Assembleia Legislativa vai realizar sessão solene, na manhã desta quinta-feira (31), para entrega do título de cidadão piauiense ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro. O projeto de Decreto Legislativo foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB).

Moura Ribeiro formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos em 1976. Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2003, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sob a orientação do professor José Manoel de Arruda Alvim Netto, e é pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa. Atuou como advogado desde 1977 até 1983, quando ingressou na carreira da magistratura paulista. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005. Em 2013, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro de Tribunal de Justiça.

Diretor do Curso de Direito da UNG, Universidade de Guarulhos, desde 2009 até o presente momento. É professor titular da cadeira de Direito Civil II na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desde 2010 até a atualidade. Em 9 de maio de 2014, foi agraciado com a grã-cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo. Atualmente é professor de Direito Civil do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.

Em 14 de fevereiro de 2019, o ministro e professor Paulo Dias de Moura Ribeiro tomou posse como coordenador científico do curso de Direito da Universidade Santo Amaro – Unisa; é professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; e professor de graduação em Direito Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

Colar de Mérito

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) também vai realizar, nesta quinta-feira (31), cerimônia para outorga da Comenda Colar do Mérito Judiciário ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelas contribuições do magistrado ao Judiciário brasileiro. A solenidade acontece no gabinete da Presidência do TJ-PI, às 8h30, e contará com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Maior honraria concedida pelo Judiciário piauiense, o Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução n°15/1994, sendo concedido a “pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou à Justiça de modo geral”. Para definir quais autoridades serão agraciadas com a entrega da medalha, uma comissão composta pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos promove, anualmente, reunião para discutir sobre a concessão da comenda.

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