Governadores tratam de reforma tributária e fundo para industrialização

29/04/2023 11h55

Fonte meionorte.com

Os governadores do Consórcio Nordeste estiveram reunidos nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa, na Paraíba, para tratar da Reforma Tributária. Os debates contaram com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro e toda equipe de trabalho que está tratando da reforma tributária.

Segundo Arthur Lira, tão logo haja a votação do arcabouço fiscal na primeira quinzena de maio, e o cumprimento de alguns pré-requisitos, a Reforma Tributária vai a plenário. Sobre o que não pode faltar nessa reforma, o deputado federal reforça que é o bom senso, especialmente com o apoio do governo, dos governadores, dos prefeitos, dos setores que são tidos como imprescindíveis. 

“Nós precisamos de um sistema mais simplificado, que melhore o ambiente de negócios, que dê condição do Brasil ser competitivo, que gera mais segurança jurídica para que discussões como essa semana no STJ não voltem a acontecer”, pontuou.

Rafael defende criação de fundo para industrialização

Presente ao encontro, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que as discussões sobre a Reforma Tributária estão avançadas. Ele também defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para garantir a industrialização do Nordeste.

“Estivemos com o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, e também com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, que se comprometeu em colocar o tema em votação ainda neste primeiro semestre. Estamos confiantes”, disse o governador nas redes sociais.

Para Rafael Fonteles, a Reforma Tributária é a grande reforma que o Brasil precisa, porque vai simplificar o sistema tributário, criar um ambiente favorável aos investimentos e destravar a economia brasileira. O Fundo de Desenvolvimento Regional está dentro da proposta de reforma do sistema tributário nacional para garantir o processo de industrialização do Nordeste e a Reforma Tributária.

Fundo é fundamental para industrialização

"O Fundo de Desenvolvimento Regional é fundamental para garantir o processo de industrialização do Nordeste. Na legislatura passada, chegou a se fazer uma proposta na forma de escada, que daria em 10 anos em torno de R$ 480 bilhões - ou seja, seria uma média anual de R$ 40 bilhões. Isso seria, na nossa visão, o ideal para manter a atração de indústrias para o Nordeste. As conversas estão avançando e a gente acredita que agora vai", afirmou.

No evento, o governador participou de reunião com comitê que trata das concessões públicas e tratou sobre a concessão do estádio Albertão para torná-lo numa grande praça de eventos esportivos e culturais, informou ainda da inauguração do hotel Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, que será inaugurado em agosto e também falou das inaugurações das miniusinas de energias renováveis.

Além de Rafael e do governador da Paraíba, João Azevêdo, participaram do evento os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Fábio Mitidieri (Sergipe), Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior.

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