Dr. Francisco Costa participa de comissão que debate novas regras para o Seguro Defeso

05/02/2026 16h20

O deputado federal Dr. Francisco Costa informou, por meio de suas redes sociais que participou, na terça-feira (03), da sessão de instalação e eleição da Comissão Mista responsável pela Medida Provisória 1323/2025, que estabelece regras importantes para o Seguro Defeso — benefício destinado a pescadores e marisqueiras durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

O parlamentar relembrou sua atuação como relator do novo Bolsa Família em 2023, quando trabalhou para garantir que os profissionais da pesca não tivessem o benefício suspenso durante o defeso. Segundo ele, o momento atual é de avançar na legislação para tornar o acesso mais simples e seguro.

“Seguimos aperfeiçoando a legislação para simplificar o acesso e evitar fraudes, valorizando quem vive da pesca no Piauí e em todo o Brasil”, destacou Dr. Francisco Costa.

O deputado também desejou êxito à nova liderança da comissão, parabenizando o presidente eleito, deputado Josenildo, e o relator, senador Beto Faro. “Estamos juntos nessa missão para garantir direitos e mais dignidade para as famílias pesqueiras”, afirmou.

A participação na comissão reforça o compromisso do parlamentar com políticas públicas voltadas à proteção social e ao fortalecimento das categorias que dependem da pesca para seu sustento.

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