Defesa de Lula quer a nulidade do processo e alega falta de provas

24/01/2018 10h54

Fonte Correio Braziliense

O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, último a falar antes dos votos dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), pediu a nulidade do processo que condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção. Martins questionou a jurisdição e a escolha do juiz Sérgio Moro para julgar o processo sobre o apartamento triplex do Guarujá em primeira instância.

“O juiz (Moro) está incomodado com a parte (Lula) e não tem imparcialidade para julgar o caso”, afirmou. Martins também argumentou que a denúncia diz uma coisa e a sentença, outra. “A denúncia diz que as vantagens indevidas são referentes a três contratos. No entanto, o juiz, ao proferir a sentença, criou ele próprio uma outra denúncia”, defendeu.

Outra alegação da defesa é de que não teve oportunidade de produzir as provas que havia requerido no curso da ação. “Houve cerceamento da defesa”, disse. Moro teria negado a realização de provas para verificar de quem é propriedade do apartamento e se ele está vinculado a operações financeiras.

“Não há recebimento de vantagem indevida. O tríplex sempre pertenceu à OAS. Não há posse. O ex-presidente jamais recebeu a chave, ou passou um dia ou uma noite no apartamento”, explicou. Martins ainda alegou que a palavra do co-réu na ação, o empreiteiro da OAS, Léo Pinheiro, não vale para o processo. “Se tem um processo nulo, com uma sentença nula. Peço que sejam acolhidos os pedidos formulados”, finalizou o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Julgamento de recurso no TRF-4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga hoje o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A apelação é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).