Comissão vai buscar solução para ocupação de terrenos no litoral do Piauí

15/06/2015 11h05

Fonte Alepi

O Projeto Orla, a regularização dos imóveis já existentes e a insegurança jurídica em relação à ocupação da chamada “linha de praia” e nos “terrenos de Marinha” por novos empreendimentos foram alguns dos temas elencados e que passam a ser discutidos e trabalhados por uma comissão formada por representantes das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Assembleia Legislativa, Ministério Público, prefeituras, Ibama, Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Instituto Chico Mendes (ICMBio) e empresários instalados no litoral do Piauí.

A formação da comissão foi uma das deliberações acordadas durante a audiência pública que aconteceu na tarde de sexta-feira (12), no auditório do Sesc Praia, em Luis Correia, convocada pela Comissão Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, para tratar do assunto.

O objetivo da discussão, segundo a deputada Juliana Moares Souza (PMDB), autora da proposição convocando a audiência, foi ouvir dos representantes da União, Estado e municípios, bem como a sociedade local e dos empresários, o que diz a legislação ambiental, o que de fato vem acontecendo no litoral do Piauí e as reclamações e sugestões para resolver o impasse em relação às ocupações.

Durante a audiência, empresários que têm empreendimentos instalados nas praias do litoral e barraqueiros nativos também puderam colocar suas dúvidas e fazer suas reclamações. A principal delas são as multas aplicadas pela Superintendência de Patrimônio da União, como o Bob Z Resort, multado em mais de R$ 3 milhões por ocupar a linha de praia na Barrinha.

A destinação de mais recursos pelos governos e de pessoal para os órgãos que tratam da questão, bem como a revisão da legislação ambiental, foram algumas das reivindicações apresentadas durante a audiência. A deputada Juliana Moraes Souza vai elaborar um relatório sobre a audiência pública para apresentar aos deputados.

Presentes à audiência, estavam o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado federal Atila Lira (PSB-PI), deputados estaduais Juliana Moraes Souza (PMDB), Dr. Hélio Oliveira (PTC, que subscreveu a proposta da audiência) e Rubem Martins (PSB), secretários Flávio Nogueira (Turismo) e Nerinho (Desenvolvimento Econômico e Tecnológico) e Roseane de Araújo Galeno (gerente do Escritório Regional da Secretaria de Meio Ambiente), Ana Célia Veras, (Serviço do Patrimônio da União), Vânia Regina de Carvalho (prefeita de Cajueiro da Praia), Adriane Prado (prefeita de Luis Correia), Herbert Silva (prefeito de Ilha Grande), Patrícia Claro (Instituto Chico Mendes) e Edmilson Rodrigues (Ibama).

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