Assembleia aprova relatório de atividades e encerra ano legislativo

21/12/2017 15h36

Fonte Alepi

A Assembleia Legislativa apreciou 1010 proposições apresentadas pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado em 2017, de acordo com o relatório das atividades da Casa lido nesta quinta (21) pelo deputado Ismar Marques (PSB), que secretariou os trabalhos da última sessão plenária deste ano.

A sessão foi presidida pelo deputado Themístocles Filho (PMDB), presidente da Alepi.


Ismar Marques disse que foram apreciados 130 Projetos de Lei Ordinária; 13 Projetos de Resolução; 778 requerimentos; Projetos de Lei Complementar; 38 Projetos de Decreto Legislativo; 01 moção; 18 Indicativos de Projetos de Lei; 04 Propostas de Emendas Constitucionais (PECs); 56 Projetos de Lei Ordinária do Governo; e 02 Projetos de Lei Complementar do Governo.

O relatório lido pelo parlamentar destaca que a Mesa Diretora da Alepi expediu 54 atos administrativos, 685 ofícios da Secretaria Geral da Mesa e 415 ofícios da Presidência da Casa. Ismar Marques afirmou que o relatório cita a realização de um grande número de cursos pela Escola do Legislativo Deputado Wilson Brandão, beneficiando centenas de alunos, incluindo os de Gestão Pública, Gestão de Pessoas, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Previdenciário.

Acrescentou Ismar Marques que o relatório registra as atividades da TV Assembleia, que, dentre outras coisas, transmite as sessões da Alepi, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para 50 municípios, o que faz, também, a Rádio Assembleia. Ele assinalou que o relatório contém as atividades detalhadas do Procon Assembleia (Programa de Defesa do Consumidor) que está em funcionamento desde o ano passado.

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