Alepi terá primeira licença-maternidade em 190 anos; regimento interno será modificado

13/09/2025 09h15

Fonte ClubeNews

A deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas) será a primeira parlamentar da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a solicitar licença-maternidade em 190 anos. Ao longo da história, a Casa teve 17 parlamentares mulheres e nunca recebeu solicitação semelhante.

Bárbara do Firmino é casada com o advogado Breno Macêdo e está grávida do primeiro filho. Na quarta-feira (10), a parlamentar protocolou o projeto de resolução n° 8/2025, que altera o regimento interno da Alepi, instituindo licença-maternidade de 120 dias para mulheres e cinco dias corridos para os pais.

A previsão expressa de licença parental a parlamentares já existe em regimentos internos ou em normas específicas de algumas Assembleias, como do Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco.

O secretário-geral da Mesa Diretora, Luciano Nunes, explicou que o direito da deputada é garantido, mas se faz necessária a resolução para atualizar o regimento interno.

Ao Portal ClubeNews, a assessoria da parlamentar informou que Bárbara do Firmino está em discussão com o presidente da Casa, Severo Eulálio (MDB), para tratar sobre a proposta de atualização.

O projeto também garante licença a quem adotar ou obtiver guarda judicial, independentemente da idade da criança.

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