Piauí

TJ-PI suspende reabertura do comércio em cidade onde prefeito disse que "cansou de ser mandado"

18/06/2020 09h56

Fonte G1 PI

Imagem: Gustavo Almeida/G1 Tribunal de Justiça do Piauí(Imagem:Gustavo Almeida/G1)

Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) suspendeu os efeitos do decreto municipal da Prefeitura de Marcolândia que autorizaram o funcionamento de algumas atividades econômicas na cidade. A decisão, da juíza Tallita Cruz Sampaio, é dessa terça-feira (16). Em áudio que circulou nas redes sociais, o prefeito da cidade, Chico Pitu (PT), mandava abrir bares e restaurantes afirmando estar "cansado de ser mandado".

O G1 procurou o prefeito e a prefeitura para comentar o ocorrido, mas não obteve contato até a publicação dessa reportagem.

A determinação foi resultado de ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) para evitar a reabertura do comércio. A magistrada decidiu suspender dois artigos do decreto municipal pelo prazo de 10 dias.

Os artigos regularizavam a abertura de academias, estabelecimentos de treinamento funcional e trailers e congêneres de comercialização de alimentos. A pena estipulada pela Justiça em caso de descumprimento é multa diária de R$ 25 mil.

O cumprimento da decisão será fiscalizado pela Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal.

Ao fim do prazo de dez dias, será analisada a necessidade ou não de continuação das determinações.

Prefeitura deve apresentar relatório

A juíza também estabeleceu um prazo de cinco dias para que a prefeitura apresente relatório sobre as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia.

Dentre os itens que a prefeitura deve esclarecer está o procedimento adotado para atendimento de casos graves de covid-19, já que o próprio município afirmou que não possui estrutura para receber pacientes em estado grave.

A prefeitura também deve informar a quantidade de testes rápidos existentes no município, os mecanismos e critérios utilizados para testagem da população, a quantidade de pessoas que já foram testadas, os dados atualizados sobre casos notificados, testados, confirmados e/ou descartados, e o plano de reabertura gradual e controlada dos setores econômicos municipais, baseado em dados epidemiológicos.

Áudio do prefeito

No início do mês, um áudio do prefeito, no qual ele manda abrir bares e restaurantes da cidade porque "está cansado de ser mandado", circulou nas redes sociais. O gestor citou a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual na cidade dizendo: "se ela quiser fechar vai ter que ir até aqui".

Na época, o MP informou que a promotora Tallita Bezerra comunicou ao órgão que o gestor voltou atrás e decidiu fechar os estabelecimentos novamente.

O Ministério Público afirmou ainda, por meio de uma nota à imprensa, que instaurou cinco procedimentos para acompanhar a atuação dos municípios que fazem parte da Promotoria de Simões, entre eles a cidade de Marcolândia, que têm relação com a pandemia de coronavírus.

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