TJ-PI prorroga regime de teletrabalho até o dia 14 de junho devido à pandemia da Covid-19

25/05/2020 15h16

Fonte G1 PI

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou uma portaria nesta segunda-feira (25) que determina a prorrogação até o dia 14 de junho do regime de teletrabalho devido à pandemia da Covid-19. Essa é a segunda vez que o retorno do judiciário é adiado.

A portaria leva em consideração a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de prorrogar o regime de plantão extraordinário, a fim de prevenir o contágio do coronavírus. O documento também estabelece que o novo prazo poderá ser ampliado por tempo reduzido por ato da presidência ou corregedoria, caso seja necessário.

O plantão extraordinário do TJ-PI segue de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Desse modo, continuam asseguradas: a distribuição de processos judiciais e administrativos, com prioridade aos procedimentos de urgência; a manutenção de serviços destinados à expedição e publicação de atos judiciais e administrativos, o atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial; a manutenção dos serviços de pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde e as atividades jurisdicionais de urgência previstas na portaria.

Durante o plantão extraordinário também estão garantidos o atendimento aos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.