TJ do Piauí recebe todos os dias cerca de 70 processos de violência contra mulheres

29/07/2022 08h54

Fonte G1 PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou, na manhã desta quinta-feira (28), a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que reúne quatro novos projetos de prevenção e combate à violência contra mulheres. Isso porque o TJ recebe diariamente mais de 70 processos de violência contra mulheres. A solenidade de lançamento aconteceu na sede do Palácio da Justiça, em Teresina.

Durante o evento, o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, apresentou os projetos Tic Tac, Semana Justiça pela Paz em Casa, Flores Incultas e Selo Empresa Amiga da Mulher, que visam prestar assistência no âmbito jurisdicional, social e por meio da articulação com instituições e empresas privadas. Veja detalhes abaixo:

Tic-Tac: projeto que busca acelerar o processo de concessão de medidas protetivas de urgência e fazer com que sejam determinadas em até duras horas e meia. A iniciativa começou a ser testada no início de julho, em Manoel Emídio e em Parnaíba, onde uma determinação foi concedida 35 minutos após a distribuição do processo. As medidas protetivas são ordens judiciais que determinam que agressores se mantenham afastados das vítimas, dos familiares e dos endereços ligados a ela.

Semana Justiça Pela Paz em Casa: Mutirão que busca acelerar o julgamento de casos de violência doméstica e de feminicídio, a ser realizado de 15 a 19 de agosto. Estão previstas a realização de 504 audiências, sendo 209 em Parnaíba. A atividade faz parte do calendário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Flores Incultas: profissionais do TJ realizarão rodas de conversa sobre violência doméstica e familiar contra mulheres em escolas das redes pública e privada do Piauí, com pais, mães, alunos e professores. O projeto inicia no dia 1º de agosto. Já estão confirmadas no projeto Flores Incultas, em Teresina, as escolas municipais Deputado Francilio Almeida, Ubiraci Carvalho, Velho Monge, Ofélio Leitão, Porfírio Cordão, R. N. Monteiro de Santana; e o Centro Municipal de Educação Infantil Helena Medeiros. Em Parnaíba, a Unidade Escolar Dr. João Silva Filho.

Selo Empresa Amiga da Mulher: um selo de reconhecimento do Poder Judiciário a empresas que aderirem às campanhas e que apresentem iniciativas para acolher mulheres vítimas de violência que chegarem aos estabelecimentos com o sinal em X na mão. Os locais receberão formação específica do TJ-PI.

"A legislação determina o prazo de 48 horas para a concessão de uma medida protetiva, mas o Tribunal de Justiça do Piauí entende que devemos reduzir esse prazo, a fim de garantir a proteção das mulheres e seus filhos. No Piauí, temos números estarrecedores. Temos distribuído diariamente cerca de 70 processos. Por isso precisamos destacar nossas ações", comentou o desembargador.

A secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cleo, destacou que, atualmente, 12.348 medidas protetivas estão em tramitação e 138 casos de feminicídio estão pendentes no estado.

"Mais do que processos judiciais, a gente lida com vidas. Para tudo, é preciso se pautar em dados. Painéis estatísticos ajudam a construir políticas públicas mais efetivas", afirmou.

"Quando a ação chega à Justiça, a violência já ocorreu, a mulher já se encontra em vulnerabilidade. Por isso, além de tratar do nosso produto final, que é o processo judicial, estamos avançando nas políticas de prevenção, articulando com diversas instituições e com o setor privado, para ampliar a conscientização social”, completou a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, juíza Keylla Ranyere.

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