STF suspende circulação de transporte intermunicipal de passageiros sem licitação no Piauí

15/07/2021 18h51

Fonte G1

 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a circulação do transporte intermunicipal de passageiros, sem licitação, em todo o Piauí. A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) informou que vai cumprir a decisão e a partir desta quinta-feira (15), esses veículos já não podem mais transitar.

O diretor de transportes da Setrans, Vitorino Tavares, informou ao G1 que a suspensão causará um prejuízo para a população que depende do transporte. Em sua maioria, são pessoas que moram na região da Grande Teresina, em municípios vizinhos, mas que trabalham na capital e precisam desses veículos todos os dias.

Segundo Vitorino Tavares, em 2013, um processo de licitação foi feito a partir da Lei Estadual nº 5.860/09. Porém, foram poucos os municípios licitantes. Com a crescente expansão socioeconômica, o transporte de passageiros no Piauí começou a aumentar e então a Setrans procurou alternativas para ampliar a oferta de veículos.

"Foram dadas algumas permissões durante os anos para que outros veículos pudessem ajudar no transporte de passageiros dos ônibus rodoviários. Com a decisão do STF, gora chegou o momento de parar de circular os veículos que não foram licitados a partir de 2009", explicou Vitorino.
Questionado sobre a quantidade de transportes que parariam de circular no Piauí, por falta dessa licitação,


O diretor de transporte informou não saber a quantidade de veículos responsáveis pelo transporte intermunicipal, devido ao número elevado de vans e ônibus que oferecem o serviço. Segundo ele, centenas de pessoas dependem desse meio de transporte para trabalhar, por exemplo.

Para amenizar a situação da população, a Setrans disse que irá fazer uma licitação por meio de credenciamento desses veículos através de um Plano Diretor, que mapeará passageiros e condutores, mas não informou data de quando isso ocorrerá.