Sem laboratório, 99% dos casos que carecem de DNA estão parados no PI

09/11/2016 07h45

Fonte G1 PI

O estado do Piauí não possui estrutura para a realização de exames de DNA e 99% dos casos que necessitam desses laudos estão parados no Instituto de Criminalística. A denúncia é do Sindicato dos Peritos Oficiais do Piauí (Sindiperitos-PI). Além da falta de laboratório, são apenas 56 peritos para atender toda a demanda dos 224 municípios.

“99% dos casos que envolvem a necessidade do exame de DNA, como no caso de identificação de ossadas, estupros e vestígios biológicos encontrados na cena do crime, estão pendentes de solução em razão da não existência de laboratório no Piauí", informou Jorge Andrade, presidente do Sindiperitos-PI.

A diretora do Instituto de Criminalística do estado, Julieta Castelo Branco, informou que existe um acordo técnico com o estado de Pernambuco. A gestora completou que “não há dinheiro para a compra dos kits para a realização dos exames e nem para pagamentos de diárias e envio de peritos”, como já é feito.

O diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Piauí, Antônio Nunes, afirmou que sem a construção de um laboratório próprio para a realização de exames de DNA, não há previsão para que todos os procedimentos solicitados sejam feitos.

"Nós temos duas peritas de DNA e uma está de licença. A outra perita não faz apenas DNA e não tem como saírem as duas ao mesmo tempo. Além disso, depende da janela do laboratório de Pernambuco, que o local esteja disponível. Eles nos dão 15 dias a cada quatro, cinco meses. Fazemos muita coisa nesse período, mas ainda ficam muitos exames por fazer. Sem nosso laboratório, não há previsão para a execuação de todos os exames de DNA", disse.

Para Jorge Andrade, presidente do Sindiperitos-PI, o prejuízo para as investigações é enorme. "Estamos deixando de dar subsídios para que um delegado faça um inquérito policial robusto, que um promotor apresente denúncias de forma adequada, que um juiz possa julgar com provas concretas e condenar os acusados. Por isso, acontecem as solturas antecipadas dos suspeitos pelo fato de não ter provas da autoria e materialidade por conta da deficiência da perícia criminal”, acrescentou Jorge.

Para que o Piauí pudesse realizar exames, seria necessário contar com uma estrutura específica, com prédio para o laboratório de DNA e equipamentos. A estrutura física tem orçamento de cerca de R$ 2 milhões e já conta com projeto e terreno assegurados. Falta agora a Secretaria de Estado de Segurança Pública se mobilizar para a construção.

“Nós temos peritos qualificados. O que falta é o laboratório de DNA que já vem sendo prometido há mais de quatro anos. Por diversas vezes tivemos diálogos com o secretário de segurança e já transcorreu um ano que ele garantiu que agilizaria essa questão e ainda estamos sem respostas”, completou o presidente.

Se o governo do estado arcasse com a construção da sede do laboratório, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, através de convênio, poderia fazer a doação dos equipamentos necessários, informou o sindicato.

Juiz aguarda há quatro meses
Na segunda-feira (7), o G1 mostrou o caso do julgamento de quatro adolescentes acusados de participação em um estupro coletivo em Bom Jesus, em que o juiz Eliomar Rios Ferreira aguarda há quase quatro meses o resultado dos laudos de DNA para dar a sentença sobre o processo.

Sobre a realização de exames de DNA e toxicológico para auxiliar no julgamento do processo do estupro coletivo ocorrido em Bom Jesus, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o procedimento já foi autorizado pelo Secretaria de Segurança da Paraíba. O material será enviado ainda essa semana e até 5 de dezembro o resultado estará disponível.

“Havia pendências na documentação enviada, mas há cerca de duas semanas foi regularizado e providenciamos a autorização junto ao estado da Paraíba”, informou o diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Piauí, Antônio Nunes.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Piauí (Sindepol), delegada Andrea Magalhães, exames de DNA são mais requisitados em investigações de homicídios e estupro, mas podem ser realizados para elucidar outros crimes.