Secretário de governo do PI fala sobre operação que investiga suspeita de irregularidades no Proaja

03/09/2022 08h51

Fonte G1 PI

O secretário de governo do Piauí, Antônio Neto, falou sobre a operação da Polícia Federal (PF) que investiga suspeitas de irregularidades no Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). O gestor comentou que não tem nada a temer e que o órgão contribuiu com as investigações.

"Nós não temos nada a temer, repito isso, reitero. O programa é feito inteiramente dentro da legalidade. Os órgãos de controle têm todas as informações no sistema disponibilizado. Eles podem investigar, analisar, questionar, faz parte do processo de transparência", afirmou.

Os policiais investigam contratos firmados com 19 empresas suspeitas de fraudar contratos feitos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para executar o Proaja. A PF citou que há 52 empresas com contratos desse tipo, firmados mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, totalizando R$ 217 milhões em valores empenhados até 19 de agosto, mas a investigação se concentra nessas 19 instituições e na Seduc.

Em nota, a Seduc afirmou que cumpriu as regras estabelecidas por lei sobre a execução do programa. Além disso, o secretário Antônio Neto questionou sobre a execução da operação em período eleitoral.

"Fazer uma operação que foi deflagrada dia 12 de agosto e cumprir os mandados 20 dias depois, no período pré-eleitoral. Executar a operação para fazer todo esse espetáculo. É estranho. Mas o estado do Piauí está absolutamente preparado para essas questões", destacou o gestor.

Sobre os recursos repassados às entidades de ensino do Proaja, a Secretaria de Governo frisou que parte do valor é entregue mediante o cumprimento de todos os processos de licitação, então as empresas provam que são capazes de executar o serviço.

Ainda de acordo com o secretário, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para supervisionar esse programa e ela estabeleceu que se o aluno não passasse no teste após realizar as aulas e exames das entidades contratadas, a entidade não recebe o restante da remuneração e nem o aluno recebe o certificado.

"Uma parte dos valores são repassados conforme os produtos são entregues. O programa é feito por produto. Ele é feito para a realização de produtos, se não tiver um produto não recebe um recurso. Todas aquelas que receberam foi porque já entregaram os produtos, qual é o produto? É o aluno alfabetizado. Por isso que o programa só executou uma parte do recurso, aquilo que estava previsto", destacou Antônio Neto.

Ao todo, os policiais devem fazer buscas em 42 endereços ligados às empresas e à Secretaria, em busca de documentos que provem as fraudes.
A operação

Na manhã desta sexta-feira (2), a PF fez buscas em endereços em seis cidade do Piauí e em Timon, no Maranhão, de empresas suspeitas de fraudar contratos feitos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para executar o programa de alfabetização e jovens e adultos, o Proaja.

Ninguém foi preso e não foram informados nomes de suspeitos de participação. Em uma das residências onde a PF fez buscas, em Teresina, a polícia encontrou R$ 20 mil em espécie.

Segundo a PF, as empresas investigadas teriam sido contratadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) mas não tinham capacidade operacional para executar o programa.

As buscas acontecem em Alegrete do Piauí, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Valença do Piauí e Teresina, no Piauí, e em Timon, no Maranhão.

Leia abaixo a nota da Seduc:

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.