PI é o penúltimo em mortes de pessoas LGBTIQAPN+ no Nordeste

17/05/2023 12h41

Fonte G1 PI

O Piauí é o penúltimo estado em número de mortes de pessoas LGBTIQAPN+ no Nordeste em 2022, segundo o dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra essa parcela da população. Grupos de garantia dos direitos acreditam em subnotificação de casos e cobram políticas públicas para combater crimes de motivação discriminatória. Nesta quarta-feira, 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia.

O documento aponta ainda que o Nordeste ocupa 2º lugar no país em número de óbitos, com 118 mortes e taxa de 2,13 por milhão de habitantes. A região ficou atrás somente do Centro-oeste, que teve 37 mortes e taxa de 2,24 por milhão de habitantes. No Brasil, em média, duas pessoas LGBTQIAPN+ morreram a cada 32 horas, no ano passado.

Em números absolutos, o Piauí foi o estado que menos registrou casos, quatro, no total, mas a taxa a cada milhão de habitantes foi de 1,22, fazendo com que a Bahia ficasse à frente, com 0,82, representando o número absoluto de 12 mortes.

Para Marinalva Santana, do Matizes, grupo de luta por direitos a essa parcela da população no estado, o número de casos não reflete a realidade e faltam politicas públicas de prevenção e atuação nesses casos. "Há muita subnotificação, inclusive porque o Piauí não dispõe de um serviço de disque denúncia", afirmou.

Na segunda-feira (15), o grupo se reuniu com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas, o comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, a diretora de Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), coronel Elizete Lima, a suplente da Gerência de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSP-PI, Paula Moura, e deputado estadual Fábio Novo (PT).

Na ocasião, Marinalva Santana reivindicou a instalação do serviço Disque Denúncia para recebimento de registro de ocorrências de violação de direitos de que são vítimas pessoas LGBTIQAPN+, entre outras pautas.

O Matizes ressalta que a implantação desse serviço contribuirá para alimentar os dados de violência contra essa parcela da população. "A reunião foi boa, entregamos ofício ao secretário e ficou acordado que o Disque Denúncia será instalado até o final deste mês", disse Marinalva Santana ao g1.

Além disso, o grupo também reivindicou o cumprimento do cronograma de ações previstas no protocolo cidadão de produção de dados de violência contra LGBTIQAPN+.

Especialmente no que se refere à capacitação de profissionais de segurança pública na temática, que deverá ocorrer nos próximos meses, segundo o secretário, e a divulgação do boletim da violência contra essa parcela da população, que dependerá dessas ações.

O Matizes reivindicou ainda a participação da Delegacia de Proteção aos Diretos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias na apuração dos homicídios ou feminicídios em que haja indícios de motivação LGBTfóbica.

"O secretário afirmou que baixará nova portaria determinando a atuação da delegacia nesses casos, em atuação conjunta com o departamento de homicídios", informou Marinalva Santana.

Por fim, o grupo também solicitou a reinstalação do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Pública para discutir e propor ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTIQAPN+, que deverá ser reinstalado em breve, conforme foi informado ao Matizes.

Na reunião também ficou acordado que o deputado estadual Fábio Novo (PT) destinará uma emenda para custear as despesas de funcionamento do Centro de Referência LGBTQIA+, que deve funcionar na Rua Coelho de Resende, em frente ao antigo prédio do Fórum Criminal de Teresina.

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