Perito denuncia "esquema" de venda de plantões no Instituto de Medicina Legal do Piauí

03/07/2021 07h57

Fonte 180graus.com

"NÃO DESEJO MANTER SIGILO"

O perito odonto-legista da Polícia Civil do Piauí Vinícius Aguiar Lages denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma pessoa do trabalho por "acúmulo de cargos" e suposta comercialização de plantões no Instituto de Medicina Legal Gerardo Vasconcelos - IMLGV.

Segundo Vinícius Aguiar Lages, a também odonto-legista "não cumpre sua carga horária de trabalho total pessoalmente, e recorre a colegas de trabalho para que seja substituída mediante pagamento".

Além de que "em meses em que ela não comparece ao trabalho, de acordo com os valores que ela paga por plantão, segundo informações que tive acesso, ela supostamente ainda consegue um lucro de aproximadamente 6 mil reais após os pagamentos".

"A odonto-legista", segundo a denúncia, "reside em Recife, capital do Estado de Pernambuco, e, desde que tomou posse de seu cargo na Polícia Civil do Piauí, em novembro de 2013, possui um histórico de não cumprir sua carga horária semanal pessoalmente, conforme preconizado nas escalas do IMLGV, sendo sua ausência resolvida mediante pagamento de outras colegas , em um esquema de terceirização de suas funções", sustentou.

O denunciante explica que "de acordo com estas escalas, temos um plantão de 24h fixo por semana, revezamos os plantões dos domingos entre todos os peritos odonto-legistas, e temos, ainda, 20h semanais para confecção de laudos e participação em audiências judiciais, exumações e outras necessidades que venham a surgir".

E, volta a sustentar, "ao longo destes anos, houve períodos em que ela passou meses sem comparecer ao trabalho e, em outros períodos, veio uma ou duas vezes por mês, sempre chegando em um dia e indo embora para Recife no dia seguinte".

Ainda que "nas suas vindas, ela sempre tinha o cuidado de registrar sua presença no sistema do IMLGV, conforme extrato de exames realizados por ela entre janeiro de 2014 e 31/05/2021, em anexo (ANEXO 1), e nos livros de registros e pastas que utilizamos no exercício de nossas atividades".

"Isso significa", continua a denúncia, "que, supostamente, ela só tenha vindo nestas datas do ANEXO 1. No ano de 2020, por exemplo, ela teria vindo 2 vezes no mês de março (3 e 14/3/2020), 1 vez em julho (26/07/2020), 1 vez em novembro (dias 07 e 08/11/2020) e 1 vez em dezembro (20/12/2020). Em 2021, ela teria vindo 2 vezes em janeiro (dias 23, 24 e 30/01/2021), 1 vez em fevereiro (27/02/2021), e 1 vez em maio (dias 22 e 23/05/2021). Não encontrei provas de sua presença em outras datas diferentes destas citadas no ANEXO 01".

"SUBSTITUIÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO"

Vinícius Aguiar Lages segue afirmando que na ausência da perito odonto-legista, "ela sempre era substituída por colegas, que aceitavam ocupar seu lugar mediante pagamento, o que caracterizava um tipo de terceirização de suas funções, responsabilidades e obrigações. Muitas vezes, eu liguei para o número fixo ou celular do IMLGV, nos dias em que seriam o plantão dela, e constatei a presença" de outras peritas, diz, declinando todos os nomes.

"Os valores negociados entre elas correspondiam a R$400,00 para um plantão caracterizado como sobreaviso e R$ 650,00 para plantões presenciais. Eu escutei delas, pessoalmente, o anúncio destes valores, e também percebi isso numa conversa por Whatsapp com a perita [declina o nome], em julho de 2020, conforme ANEXO 2".

CASO ESTÁ NA DFAE

O relator, conselheiro Kennedy Barros, encaminhou o caso à Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE).

A denúncia ainda será analisada pela Corte de Contas.

O perito informou ao TCE que não desejava manter o sigilo como autor da denúncia.

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