Parado há seis anos, concurso dos cartórios do Piauà é suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça
27/06/2019 15h26Fonte G1 PI
Imagem: STJ/DivulgaçãoFachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o concurso para cartórios, que segue em tramitação na Justiça há seis anos. A nova suspensão do concurso de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Em nota, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, afirmou que há empenho do Tribunal no sentido de se concluir o concurso. Nesta quarta-feira (26), o desembargador publicou no Diário da Justiça a lista de vagas em aberto em cartórios pelo Piauí, que seriam preenchidas com a conclusão do concurso. Ao todo são 238 vagas em aberto em dezenas de cidades por todo o Estado.
Após o início do certame, uma lei complementar estadual reorganizou os cartórios do estado, o que acarretou em uma atualização da lista de vagas divulgadas no edital. A princípio, havia 292 vagas.
O concurso foi suspenso em 2017, quando alguns candidatos recorreram à Justiça devido a uma regra de apreciação sobre aferição de pontos na prova de títulos do concurso, que não estaria prevista no edital.
Em 15 de abril de 2019, os desembargadores do TJ-PI decidiram pela validade apenas dos títulos adquiridos até a publicação do edital nº 01/2013, em julho de 2013. Com isso, esperava-se que o concurso fosse homologado em seguida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
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