Ônibus: MP pede execução de multa; sindicato vai manter greve

26/10/2020 18h09

Fonte Cidade Verde

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta segunda-feira (26) que vai pedir a execução da multa de R$ 50 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), caso a entidade resolva fazer uma nova greve no transporte público e não coloque nas ruas 70% da frota. A greve está marcada para quarta-feira, dia 28.

O pedido de execução foi encaminhado pelo procurador regional do Trabalho, João Batista Machado Júnior, logo após, segundo o MPT, nos dias 13 e 14 de outubro, ficar caracterizado o descumprimento da liminar com base no relatório de fiscalização encaminhado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans). De acordo com o órgão, a frota em operação naqueles dias foi bem inferior à determinada pela Justiça.

Segundo o MPT, na decisão judicial, o Sintetro deveria garantir a circulação de pelo menos 70% da frota de segunda a sexta nos horários considerados de pico pela STRANS. Nos demais horários e aos domingos, o funcionamento de pelo menos 30%.

“A partir do relatório, verificou-se que, apesar de ter sido disponibilizada a frota, não havia motoristas e cobradores em número suficiente, o que é um claro descumprimento da decisão pelo Sintetro. Por essa razão, pedimos a execução da multa”, lembrou o procurador regional João Batista Machado Júnior.

O procurador disse que, se confirmada a circulação de menos ônibus do que determina a liminar na quarta-feira, o MPT vai ratificar o pedido de execução da multa já fixada na liminar. “Se houver uma conduta reincidente, o Ministério Público considerará um ato atentatório à dignidade da Justiça, devendo ser aplicada ao sindicato, além da multa, mais 20% sobre o valor da causa”, finalizou o procurador.

Sindicado mantém greve

O presidente do Sintetro, Ajuri Dias, afirma que a decisão de uma nova greve foi tomada após o Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) obter uma liminar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que derruba a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região que obrigava os empresários a pagarem o ticket alimentação e plano de saúde dos trabalhadores. Ele assegura que o movimento de greve vai continuar, mesmo com a execução da multa.

"A gente já fez assembleia e notificamos os órgãos e vamos continuar com o movimento de greve. O movimento continua. Não tem como desistir ou parar, pois quem está na necessidade em receber salário, ticket, plano de saúde, são os trabalhadores. O Ministério Público não sabe da necessidade. Não é para desafiar ninguém, mas a gente precisa mostrar a forma como os trabalhadores estão vivendo, sem nenhuma resposta ao dissídio coletivo. Estamos há 7 meses passando necessidade. Não é hora de parar. Se a gente não se manifestar não vamos conseguir nada. Estamos chegando no final do ano sem salário. Tem muita gente entrando em depressão, passando necessidade.

Veja mais notícias sobre Piauí, clique em florianonews.com/piaui