OAB-PI realiza vistoria no CEM e encontra uma série de irregularidades

11/11/2016 08h44

Fonte G1 PI

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OAB-PI) fez uma vistoria aqui no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, e encontrou uma série de irregularidades. Entre elas, superlotação e falta de estrutura no prédio.

Em fotos feitas por membros da OAB, mostram infiltrações nas paredes, garrafas de água no banheiro para os menores usarem na higiene pessoal e um buraco no teto tapado apenas com um pedaço de madeira e pano.

“A estrutura está totalmente deteriorada. Existem buracos no teto das celas e reeducandos que cometeram pequenas infrações estão misturados com os que cometeram infrações graves, ou seja, estão fazendo ao contrário do que manda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca)”, disse Lina Brandão, presidente da comissão dos direitos penitenciários.

Atualmente estão internados no CEM 155 adolescentes, quando a capacidade da instituição é para apenas 80 e a média diária de socioeducadores é de apenas oito, número bem abaixo do recomendado. “Tem que ser melhorada a estrutura, porque é um risco até mesmo para os oito educadores por plantão”, afirmou Francisco Pires, presidente do Sindicato dos Servidores da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí (SASC).

Essas condições de trabalho e dois meses de salário atrasado levaram os agentes socioeducadores a paralisar as atividades no final de outubro.

As péssimas condições do centro também facilitam as fugas. A última foi no dia 23 de setembro. quando seis adolescente fugiram. No dia 26 de outubro uma adolescente foi morto por outros dois, com quem dividiam alojamento.

No mês de março o governo autorizou a realização de uma reforma para melhorar a estrutura do CEM e ampliar a capacidade. “O projeto foi enviado para a Procuradoria Geral do Estado para análise , devolvido recentemente e nós fizemos algumas alterações sugeridas por eles (procuradores) e nós acreditamos fazer até o final deste mês de novembro e iremos publicar para licitação”, afirmou Henrique Rebelo, Secretário da Sasc.