MPE tinha ouvidoria fantasma no Piauí

16/06/2010 09h08

O Ministério Público do estado do Piauí tem como dever constitucional a defesa da moralidade no serviço público. Apesar disso, o Conselho Nacional do Ministério Público constatou irregularidades na atuação desse órgão estadual, também conhecido como parquet. O fato é que o Conselho determinou a devolução de valores recebidos como pagamento dos trabalhos de um suposto Ouvidor, pois ficou constatado que a pessoa responsável pelo cargo não prestava os serviços e mesmo assim recebia o salário..

A Corregedoria Nacional não constatou qualquer atividade exercida pela Ouvidoria, apesar da mesma ter sido designada desde o dia 27 de outubro de 2008, por meio do ato da Procuradoria Geral de Justiça nº 83/2008, cuja gratificação estaria discriminada no Relatório Financeiro.

O CNMP deu um prazo de 60 dias para o Procurador Geral de Justiça no Piauí, Augusto Cézar de Andrade, providenciar a instalação efetiva da Ouvidoria, com estrutura física compatível para o seu funcionamento, conforme concluiu o relatório da inspeção comandada pela Procuradora Taís Ferraz que recomendou as providências que foram acatadas por unanimidade.