Motoristas do transporte alternativo intermunicipal do Piauí fazem protesto no Palácio do Karnak

27/10/2021 14h01

Fonte G1 PI

Um grupo de motoristas que fazem transporte alternativo de passageiros entre cidades do Piauí, o chamado transporte alternativo municipal, iniciou um protesto em frente ao Palácio de Karnak, sede do governo estadual, na manhã desta quarta-feira (27).

A categoria foi desautorizada a operar por decisão do Supremo Tribunal Federal em 15 de julho de 2021. Desde então, os trabalhadores fizeram duas outras manifestações pedindo pelo retorno do serviço.

O transporte alternativo intermunicipal é realizado por ônibus e micro-ônibus que transportam pessoas em rotas curtas entre cidades do Piauí. A maioria dos usuários do serviço se concentra em Teresina e cidades do entorno, que viaja diariamente entre os municípios e a capital.

De acordo com Miranda Neto, presidente da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo (Coomitapi), os trabalhadores pretendem sair do local somente após receber a autorização para voltar a rodar.

“Vamos acampar, até sermos atendidos. Já fizemos tudo que o Governo pediu que a gente fizesse. Agora, eles precisam nos entregar as autorizações”, disse Miranda.

Segundo ele, 40 motoristas que fazem parte do protesto. Os veículos foram estacionados na avenida Antonino Freire e ao redor da Igreja São Benedito, a poucos metros do palácio. De acordo com a cooperativa, 220 trabalhadores do setor também são afetados com a decisão em 117 municípios.

Suspensão pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a circulação do transporte intermunicipal de passageiros, sem licitação, em todo o Piauí em 15 de julho de 2021. Segundo a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans), o último processo de licitação foi feito pelo Governo do Piauí em 2009, a partir da Lei Estadual nº 5.860. Contudo, foram poucos os municípios licitantes.

Em 2013, o governo estadual iniciou um novo processo de licitação para que as empresas atuassem de forma regular, porém o processo não chegou ao fim. Com isso, foram expedidas autorizações para que os transportes continuassem a funcionar, mesmo sem licitação. A decisão do STF, portanto, define que os veículos que não foram licitados a partir de 2009 devem estar fora de circulação.

"Foram dadas algumas permissões durante os anos para que outros veículos pudessem ajudar no transporte de passageiros dos ônibus rodoviários. Com a decisão do STF, agora chegou o momento de parar de circular os veículos que não foram licitados a partir de 2009", explicou Vitorino.

No entanto, de acordo com o presidente da Coomitapi, Miranda Neto, não há nenhum veículo sem licitação, pois todos seriam licitados desde a criação do transporte alternativo, em 1999, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER).