Médicos fazem paralisação contra gestão de hospitais estaduais do PI

19/06/2023 10h59

Fonte G1 PI

Os médicos da rede pública estadual do Piauí paralisaram suas atividades nesta segunda-feira (19) em protesto contra a administração de unidades por Organizações sociais. Os atendimentos de urgência e emergência continuam acontecendo.

A Secretaria de Saúde lamentou a paralisação e informou que acompanha a situação para verificar se os serviços essenciais foram interrompidos (leia a nota completa no final desta reportagem).

Durante a paralisação, os atendimentos e procedimentos eletivos (que foram agendados e não são urgentes) foram remarcados. Segundo o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), a paralisação foi anunciada há 72 horas, para dar tempo que a rede estadual remarcasse os procedimentos que estavam agendados para esta segunda e avisar os pacientes sobre a mudança.

Segundo o médico Samuel Rego, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), a categoria é contra a passagem de gestão de unidades de saúde do estado para Organizações Sociais. A categoria considera que o processo é uma privatização do Sistema Único de Saúde (Sus).

"O governador acredita que um secretário de saúde que é um contador entende mais de saúde do que os profissionais. Ele não senta para conversar", disse Samuel.

Organização Social

Nos dias 18 e 25 de maio, profissionais da saúde realizaram protestos contra a transferência da administração de hospitais estaduais a entes privados, em frente à Assembleia Legislativa do Piauí e diante do Palácio de Karnak em Teresina. No dia 18, os serviços ambulatoriais foram paralisados. Somente os atendimentos de emergência e urgência foram mantidos, como ocorre em Teresina nesta segunda-feira (19).

As unidades que estão passando pelo processo são:

• Hospital Dirceu Arcoverde – HEDA (município de Parnaíba)
• Hospital Regional de Campo Maior (município de Campo Maior-PI)
• Unidade de Saúde Integrada do Mocambinho - UIM (município de Teresina-PI)
• Maternidade Dona Evangelina Rosa - Teresina

No final de maio, O Ministério Público do Piauí ajuizou ação civil pública para suspender os processos de contratação de entes privados para gerir hospitais da rede estadual de saúde.

A ação é de autoria do promotor Eny Pontes, da promotoria de defesa da saúde pública e considera que a decisão não foi aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde do Piauí. Ação já foi ato de protesto de servidores da saúde.

A ação solicita que "seja impedida a transferência da gestão dos hospitais (...) para Organização Social, diante da NÃO APROVAÇÃO dessa iniciativa pelo Conselho Estadual de Saúde do Estado do Piauí – CESPI".

O governador Rafael Fonteles (PT) já havia declarado que a gestão está "convicta" de que esse o caminho para a saúde estadual.

TJPI mantém contrato para gestão da Nova Maternidade

O processo sobre a Nova Maternidade Evangelina Rosa havia sido suspenso, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, derrubou a liminar que suspendia o contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e a organização social (OS) Associação Reabilitar para administrar a Nova Maternidade Evangelina Rosa. O magistrado também suspendeu o bloqueio de pagamentos para a organização social.

O contrato havia sido suspenso por meio de uma liminar expedida terça-feira pelo juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado.

Na decisão que afasta a liminar, o presidente do TJ-PI destacou que a suspensão do contrato traria prejuízos financeiros ao Estado e atraso nos serviços de saúde a serem prestados à população.

Leia abaixo a nota da Sesapi:

A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) lamenta a paralisação, no entanto, entende que as categorias têm o direito de se manifestar. A Sesapi está acompanhando a movimentação nos hospitais, já que os serviços essenciais não podem ser interrompidos.

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