Levantamento do Tribunal de Contas aponta problemas em UTIs destinadas aos pacientes do SUS no Piauí

23/10/2021 09h00

Fonte G1 PI

Um levantamento realizado pela Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), entre março de 2020 e setembro de 2021, apontou alguns problemas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinadas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) foram os dois órgãos fiscalizados neste levantamento. Procuradas pelo g1, a secretaria e a fundação ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

As informações foram extraídas de legislações e normas específicas sobre a área, de respostas a solicitações vindas da Divisão de Fiscalização Especializada da Saúde (DFESP II), dos sistemas públicos e dos sistemas internos do tribunal. As deficiências encontradas nos leitos de UTI são:

• Não incorporação permanente pelos estabelecimentos de saúde dos leitos criados para a Covid-19;
• Ausência de requisitos mínimos para funcionamento de leitos de UTI;
• Terceirização de serviços que deveriam ser próprios das unidades hospitalares.

“Foi possível observar que os leitos Covid-19 criados no período pandêmico, e que já se encontram desmobilizados, não foram incorporados permanentemente aos estabelecimentos de saúde, assim como muitos dos leitos existentes não cumprem os requisitos mínimos para funcionamento de leitos de UTI, nos termos da RDC Anvisa nº 07/2010, bem como é corriqueira a terceirização de serviços que deveriam ser próprios das unidades hospitalares”, afirmou a auditora da DFESP II, Geysa Elane Sá.

O documento será encaminhado aos gestores dos órgãos fiscalizados e ao Ministério Público de Contas.

Leitos temporários

Devido à pandemia, o Ministério da Saúde autorizou a habilitação temporária de leitos para Covid-19, adulto ou pediátrico, com o valor de R$ 1.600 por diária para cada leito. Estado e municípios receberam, até setembro de 2021, o total de R$ 92.912.000,00.

Segundo o levantamento, até fevereiro de 2020, eram 246 leitos de UTI SUS no estado, sendo que nesses, 25% se encontravam em hospitais particulares. Já em abril de 2021, incluindo os leitos do SUS e privados, verificou-se o ápice no quantitativo de leitos no período: 460 no total, sendo que 336 estavam em hospitais públicos.