Justiça nega novo pedido de prisão de condutor acusado de matar irmãos

12/08/2016 08h40

Fonte G1 PI

A Justiça negou nesta quinta-feira (11) novamente pedido de prisão preventiva de Moaci Moura da Silva, acusado de provocar o acidente que matou os irmãos Bruno Queiroz e Júnior Araújo, idealizados do Projeto Salve Rainha. Para a juíza Maria Zilnar Coutinho, o pedido do Ministério Público foi feito com argumentos genéricos que não demonstraram a necessidade da decretação da prisão.

O MP argumentou que o as mortes causaram grande comoção social e que os atos do condutor do carro mostram “inteiro descontrole, periculosidade e desassossego constante para sociedade” e por isso Moaci deveria ser preso.

Entretanto, a juíza da 2ª Vara do Tribunal do Juri decidiu que a gravidade dos atos não autorizam, por si só, a decretação da preventiva. “Nos termos precedentes do STF e STJ não se decreta prisão preventiva com considerações genéricas e vazias sobre a gravidade do crime”, escreveu a magistrada na decisão.

No dia 3 de agosto a Justiça já havia negado um pedido feito pelo promotor Ubiraci Rocha. Na decisão, o juiz Luiz de Moura Correia disse que o então suspeito não representava perigo para o processo e o deixou em liberdade. Entretanto, as medidas cautelares impostas a Moaci, entre elas, a suspensão do direito de dirigir até que o processo seja encerrado foram mantidas.

No dia 26 de junho, segundo a Polícia Civil, Moaci Moura conduzia seu carro alcoolizado, invadiu o sinal vermelho e colheu lateralmente o veículo em que estavam três jovens. Bruno Queiroz morreu na hora, seu irmão Júnior Araújo teve morte cerebral três dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as vítimas são ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.

Mesmo negando o pedido de prisão, a decisão reiterou todas as medidas cautelares e determinou também que o acusado entregue sua carteira de habilitação para a Justiça.

No dia do acidente, Moaci foi preso em flagrante, mas solto um dia depois. O juiz arbitrou fiança de R$ 7.040 e determinou várias medidas cautelares. O suspeito pagou a fiança, foi solto, mas teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por seis meses. Além disso, durante o processo ele deve se permanecer em casa entre as 21h e 5h; ficou proibido de frequentar bares, boates e similares e comparecer mensalmente em juízo. Moaci também não pode deixar a comarca de Teresina sem prévia comunicação e nem mudar de residência sem informar previamente ao juiz.