Justiça libera empresária acusada de escravizar afilhada por 15 anos de prisão domiciliar

05/09/2023 09h15

Fonte G1 PI

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Valdemir Ferreira Santos, revogou a prisão domiciliar e as medidas cautelares da empresária Francisca Danielly Mesquita Medeiros, acusada de manter a afilhada em situação análoga à de escrava por 15 anos em Teresina. Ela estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica.

Francisca Danielly foi presa temporariamente no dia 23 de maio e teve a prisão preventiva decretada três dias depois. Ela teve o direito a prisão domiciliar para cuidar do filho, um menino de 10 anos com autismo severo, e de seu filho caçula, de 8 anos.

Na decisão de soltura, o magistrado destacou que o MP afirmou que, da forma como foram narrados os fatos, o delito supostamente cometido é o crime de redução à condição análoga à de escravo, que é de competência da Justiça Federal. Isso porque o delito previsto no art. 149 do Código Penal configura violação aos direitos humanos e à organização do trabalho.

O juiz se declarou "absolutamente incompetente para processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo" e deferiu o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares impostas à investigada Francisca Danielly Mesquita Medeiros.

A vida da jovem mantida em cárcere

Mantida em cárcere privado, situação análoga à de escravidão e sendo agredida quase diariamente durante 15 anos, Janaína dos Santos, de 27 anos, não se lembra da data em que faz aniversário, nunca ia ao médico quando sentia dor, nem podia ter amigos ou sair de casa quando quisesse.

A jovem foi tirada de casa aos 12 anos durante um feriado da Semana Santa, inicialmente, apenas para passar alguns dias com a madrinha em Teresina.

Ela vivia com os pais e seis irmãos mais novos na cidade de Chapadinha, no Maranhão, para onde nunca mais voltou. Começou então uma rotina de escravidão, agressões, ameaças e perda de qualquer liberdade.

Ela contou que era impedida de sair de casa e fazer amizades e era obrigada a realizar todas as tarefas domésticas na casa de Danielly, sem qualquer remuneração.

"Nunca recebi salário, sempre vivi sem ajuda, nem pra comprar roupa, ela não me pagava um centavo. [Para comprar produtos de higiene pessoal] eu pedia ao companheiro dela, ele me dava dinheiro pra eu comprar. Eu recebia tudo usado, ela só me dava quando não prestava mais", relatou.

Segundo ela, o que ela fazia em casa nunca estava bom. Ela era sempre tratada como preguiçosa e, quando a dona da casa não estava satisfeita, a agredia.

"Ontem mesmo ela falou tanto nome que doeu meu coração, e eu nunca respondia ela, ela me xingava, mas eu não xingava, não dizia nada. Eu não tinha amigos, não podia sair, a última vez que saí foi segunda-feira, mas ela tomou minha chave, me punia. Eu só saía pra comprar coisas e voltar pra casa. Eu sentia tristeza, chorava sozinha, não gostava da minha vida. Pedia a Deus que me tirasse dali", contou.

Entre as violências, ela também não podia sair sequer para ter acompanhamento médico quando precisava e nunca realizou consultas ginecológicas.

Janaína disse que nunca foi a um hospital, mesmo quando sofreu com crises de cólica renal, que causam dores intensas. "Ela me dava uma dipirona pra eu me sentir bem, mas no médico nunca fui", relatou.

Janaína estudava enquanto vivia na casa dos pais, mas desde que veio para Teresina nunca mais foi à escola, não aprendeu a ler e escrever nem teve qualquer convivência com outras crianças ou adolescentes. A jovem contou que, agora, a vontade que tem é de voltar a estudar.

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