Justiça determina transferência dos presos da Central de Flagrantes

11/06/2015 08h27

Fonte G1 PI

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a interdição das celas da Central de Flagrantes da capital e a transferência dos presos custodiados no local no prazo de 48 horas. A informação foi confirmada pelo secretário de segurança, Fábio Abreu, nesta quarta-feira (10).

Ainda de acordo com ele, a secretaria já foi notificada oficialmente sobre a determinação judicial. “Recebemos o documento e o posicionamento da secretaria é de cumprir com a medida judicial. Entretanto, isso depende de ações da Secretaria de Justiça do Piauí. Por isso teremos uma reunião nesta quinta-feira (10) com o juiz Luiz de Moura e o secretário de justiça, Daniel Oliveira”, afirmou.

O delegado Luciano Alcântara, coordenador da Central de Flagrantes de Teresina, afirmou que soube da decisão, mas que ainda não foi notificado. “Soube, mas não sei o exato teor. O que estou fazendo é agilizar toda a documentação necessária para as transferências. O que o juiz determinar eu vou realizar”, afirmou ao G1 dando conta ainda que atualmente a Central, que tem capacidade para 15 presos, conta com 50 custodiados.

A Sejus divulgou nota sobre o caso. "A Secretaria Estadual de Justiça recebeu a recomendação e irá comunicar ao Procurador Geral do Estado, que deve tomar as providências legais. O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, reafirma o compromisso de dialogar com o Judiciário, bem como com todos os entes envolvidos na segurança do PIauí", disse o texto.

Superlotação
A superlotação na Central de Flagrantes ocorre desde quando ela foi inaugurada em 2008. Há dois meses o local chegou a abrigar 95 presos. Na ocasião, somente a sala de triagem da Central ficou abarrotada com 20 detentos, enquanto outros foram colocados sentados em um banco da sala onde são feitos os procedimentos burocráticos dos flagrantes.

Os presos custodiados deveriam ser encaminhados para o Sistema Prisional do Piauí, mas este também sofre com o mesmo problema. Ao todo, o estado tem cerca de 3.600 detentos, mas sua capacidade máxima é de 2.100. No mês passada foi inaugurada uma nova unidade de detenção na cidade de Altos, a 20 km de Teresina.

Apesar das novas vagas, o governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que a nova penitenciária não resolve o problema da superlotação no estado. "Sabermos que este presídio não revolve a superlotação das penitenciárias no estado, mas ameniza o problema", disse.

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