Juiz revoga suspensão de reajuste e passagem de ônibus volta a R$ 2,75

26/01/2016 08h44

Fonte G1 PI

O juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Rodrigo Alaggio Ribeiro, revogou nesta segunda-feira (25) a decisão que suspendia a cobrança do reajuste de 10% da passagem de ônibus em Teresina. O comunicado foi feito durante a audiência de conciliação e com a nova determinação, a tarifa volta a ser cobrada no valor de R$ 2,75.

Na semana passada, o mesmo juiz concedeu uma liminar para a suspensão do reajuste, afirmando que "existia uma descumprimento contratual na concessão de transporte coletivo urbano de Teresina por ambas as partes, cedente e concessionário, e que na atual conjectura não se mostra razoável o reajuste da tarifa".


Já na audiência desta segunda-feira, o juiz considerou a apresentação feita pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Teresina (Setut), sobre a necessidade do aumento na tarifa para a manutenção do sistema de transporte coletivo de Teresina.

Além disso, o magistrado entendeu que eventual discussão sobre os valores cobrados anteriormente na passagem de ônibus pode ser conduzida sem prejuízo da cobrança da nova tarifa.

Em sua decisão, o juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro afirmou que “houve demonstração de que o valor da nova tarifa, inclusive a da passagem para os estudantes pode ter sido implantada em quantia inferior à aplicação dos índices legais de correção. Desta maneira, reconsidero a decisão cautelar anterior, tornado sem efeito a mesma, voltando o reajuste da passagem aos termos do decreto municipal expedido”.

Para conceder o reajuste da passagem para R$ 2,75, a Prefeitura de Teresina alegou ter levado em consideração a planilha do sistema, que demonstra o aumento dos gastos com insumos para a manutenção do serviço de transporte coletivo. Além disso, por decisão do prefeito Firmino Filho, o valor da passagem para estudantes permanece congelada em R$ 1,05, valor que já perdura há quatro anos, desde que o início dessa gestão.

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