Governo do Piauà abre processo para gestão de hospitais públicos por Organizações Sociais
13/12/2024 08h12Fonte G1 PI
Imagem: Secretaria de Estado de Saúde do Piauí
Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina.
Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina.A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) publicou, nos dias 9 e 10 de dezembro, uma chamada pública para contratação de Organizações Sociais (OS) destinadas à gestão da maioria dos hospitais estaduais e regionais.
Entre as unidades contempladas estão o Hospital Regional Justino Luz, em Picos, o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, e o Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, além de outras unidades de saúde e centrais de exames espalhadas pelo estado.
O chamamento público inclui hospitais estaduais e regionais, além de centrais de exames. As datas para envio das propostas e documentos de habilitação variam de acordo com cada unidade e serão realizadas por meio da plataforma oficial (https://sigrp.pi.gov.br/login).
Confira abaixo a instituição e o período de envio das propostas:
- Hospital Local José de Moura Fé (Simplício Mendes): 14/12/2024 a 23/12/2024
- Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano): 14/12/2024 a 23/12/2024
- Hospital Regional Deolindo Couto (Oeiras): 17/12/2024 a 26/12/2024
- Hospital Estadual Gerson Castelo Branco (Luzilândia): 18/12/2024 a 27/12/2024
- Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman (Esperantina): 18/12/2024 a 27/12/2024
- Hospital Regional Justino Luz (Picos): 18/12/2024 a 27/12/2024
- Hospital João Pacheco Cavalcante (Corrente): 19/12/2024 a 30/12/2024
- Hospital Regional Leônidas Melo (Barras): 19/12/2024 a 30/12/2024
- Hospital Estadual José Furtado de Mendonça (São Miguel do Tapuio): 20/12/2024 a 30/12/2024
- Hospital Regional Manoel Sousa Santos (Bom Jesus): 21/12/2024 a 02/01/2025
- Hospital Francisco Ayres Cavalcante (Amarante): 24/12/2024 a 03/01/2025
- Hospital Areolino de Abreu (Teresina): 24/12/2024 a 03/01/2025
A gestão por Organização Social é um modelo em que uma associação ou fundação privada, regida pelo Código Civil, passar a gerir uma unidade de saúde através de um contrato com o Estado. Os servidores públicos das unidades que mudem para a gestão por OS continuam vinculados ao Estado.
Hoje, são geridos por OS o Hospital do Mocambinho, o Hospital Regional e a Unidade de Pronto Atendimento de Picos, o Hospital de Campo Maior, p Hospital Estadual Dirceu Arcoverde de Parnaíba, a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir).
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Piauí (Sindespi) criticou a decisão. Segundo Geane Sousa, presidente do Sindespi, a terceirização fragiliza os direitos dos trabalhadores e promove a precarização do serviço público.
“O que presenciamos nos hospitais é a desvalorização do profissional e a falta de respeito. Servidores indicados por políticos ganham mais que trabalhadores efetivos há décadas no serviço. Isso causa conflitos e assédios, além de retirar direitos como o plano de carreira”, afirmou.
Ela acrescenta ainda que servidores que estão no fim de carreira, que estão aguardando um plano de carreira para poder conseguir a aposentadoria, tem seus direitos retirados.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que está adotando diversas medidas para ampliar a estrutura de saúde e melhorar o atendimento à população piauiense. Disse ainda que o relatório do Tribunal de Contas da União mostra que a gestão indireta, por meio de organizações sociais, é mais eficiente, principalmente em hospitais de porte médio e grande.
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