Equipe de transição dos governos Regina e Fonteles começa os trabalhos nesta quinta (3)

03/11/2022 09h26

Fonte ClubeNews

A equipe de transição dos governos Regina Sousa (PT) e Rafael Fonteles (PT) começa os trabalhos nesta quinta-feira (3), com a primeira reunião prevista para acontecer às 11h, no Palácio de Karnak. Fonteles foi eleito governador do Piauí nas eleições 2022, e vai tomar posse em janeiro de 2023.

As equipes terão dois coordenadores: o secretário de Governo, Antônio Neto, representa a gestão atual; já o advogado Chico Lucas, que será secretário de Segurança, será o coordenador indicado pelo novo governo.

Os membros deverão ocupar a sede da vice-governadoria do Estado do Piauí, no Centro de Teresina, que está vazia desde o mês de março de 2022, quando Regina Sousa deixou o cargo de vice-governadora para assumir o Palácio de Karnak, após renúncia do então governador Wellington Dias (PT). Ele deixou o cargo para disputar o Senado Federal.

O ato de transição entre os governos está previsto em lei. O professor de Direito Constitucional, John Lisbino, explica que “a transição é um processo que permite ao novo governante eleito conhecer mais sobre as contas públicas e as questões orçamentárias, os programas e as políticas que o antecessor implementou nesse tempo”.

“É importante porque ele vai proporcionar ao novo governante implementar melhor o seu plano de governo, que inclusive foi anunciado durante todo o período da campanha (eleitoral)”.

Mesmo os governantes sendo do mesmo partido, como é o caso atual, a especialista em Gestão Pública, Patrícia Becker, comenta que a transição é fundamental porque permite conhecimento detalhado da máquina pública. Antes de ser governador eleito, Rafael Fonteles era secretário de Fazenda do Estado do Piauí.

“Tem um lado que facilita de ele (Rafael Fonteles) já estar no governo, tem uma curva de aprendizado, mas é um novo ciclo, uma nova agenda, uma nova proposta”.

Esse momento de transição também tem o apoio dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Liana Melo, diretora de Fiscalização da Administração Estadual do TCE-PI, comenta que “o novo gestor também tem obrigações perante o Tribunal de Contas, ele tem que se cadastrar no Tribunal de Contas para que ele possa dar início ao processo de prestação de contas”, por exemplo.

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